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91 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REFERE-SE À LICITAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. O PRESENTE PROCEDIMENTO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SALAS DE AULAS, DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO – PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 203 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui o objeto do presente a Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SAÚDE, CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DESTA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), para atender as necessidades da Municipal de Saúde de Ipiaú/BA, conforme especificações constantes do termo de referência

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU · Ipiaú/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VASCULARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (INDICAÇÃO DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LEÃO - PORTARIA GM/MS 7312 (PROPOSTA: 36000648803202500), SUPORTE ANESTÉSICO, INTERNAÇÃO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 201 mil
Credenciamento24/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente chamamento público a realização de procedimento auxiliar técnico-administrativo de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, destinado à análise de habilitação, de seleção prévia de Drones de Ataque, englobando Drones Lançadores de Munição e Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, que atendam às condições e exigências estabelecidas nos termos deste edital e seus anexos, para participação em eventual licitação para obtenção direta de prateleira e/ou por desenvolvimento de sistemas.

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de fraldas pediatricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, ALINHAMENTO / BALANCEAMENTO, RASTREAMENTO ELETRÔNICO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, E CONFORME RELAÇÃO DOS ITENS QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 501 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, ALINHAMENTO / BALANCEAMENTO, RASTREAMENTO ELETRÔNICO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, E CONFORME RELAÇÃO DOS ITENS QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de cadeira odontologica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente processo a locação de comercial destinado à instalação e funcionamento dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito - DETRAN/PR e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Corbélia, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à disponibilização de espaço físico adequado para execução dos serviços públicos prestados à população.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de mobiliario destinados a atender as necessidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joao Tubino cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 122 mil
Pregão - Presencial27/03/2026encerrado

Constitue o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), incluindo procedimentos pré-operatórios, cirúrgicos e pós-operatórios, com fornecimento de insumos, medicamentos e equipe técnica habilitada, em atendimento ao Programa Municipal de Saúde Animal, conforme o Convênio nº 5007/2025 e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de oleos fluidos e aditivos automotivos a serem utilizados nas viaturas da Secretaria Municipal de Educacao de Quarai RS cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 141 mil