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240 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO"

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, CUJO OBJETIVO É AUXILIAR NOS SERVIÇOS DA SEDES E OS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 42 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de Café moído, Açúcar Tipo Cristal, Copos Descartáveis e Garrafa térmica, com vistas a atender às necessidades Empresa Pernambuco de Comunicação

[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 8 mil

Inexigibilidade24/06/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa especializada para a recarga de extintores de incêndio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EP

[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 1 mil

Dispensa04/03/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a CONFECÇÃO DE TITULOS DE CIDADÃO.

Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 41 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência aos Serviços de Confecção e instalação de toldos em Em policarbonato cristal, chapa compacta com 4,00mm de espessura, inclusive instalação, com acessorios de

[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 83 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;

1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência a prestação de serviço de produção de rádio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em conformidade com as especifi

[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 38 mil

Inexigibilidade18/05/2026

Este TERMO DO CONVÊNIO tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0

Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada para execução de desinstalação e testes em aparelhos de ar condicionados na sede da EPC – Empresa Pernambuco de Comuni

[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 6 mil

Inexigibilidade27/07/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 34 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de inverno para as equipes de reportagem, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Co

[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 9 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

Descrição dos itens constante no Termo de Referência deste certame.

CORVETA CABOCLO · Salvador/BAR$ 12 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certi?cados digitais e-CPF e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), em confo

[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 4 mil

Inexigibilidade05/05/2026

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi

Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de “praticável” de trabalho, para uso na cobertura de Carnaval 2024, da TVPE|EPC, em Olinda, para ser instalado na área externa do Arquivo Público

[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 25 mil

Inexigibilidade04/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTAO PUBLICA GOVERNAMENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE CARATER CONTINUADO, NAS AREAS DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS APENDICES, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 127 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência à Aquisição de Cabos, para viabilizar a geração de programas ao vivo e gravação de especiais - conforme CI e TR em anexo.

[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 45 mil

Dispensa07/08/2026

Constitui objeto deste Termo de Convênio a realização de estágio curricular na CONCEDENTE por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0

Dispensa07/08/2026

Constitui objeto deste termo de referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, compreendendo a disponibilização de profissional qualificado para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas prediais, incluindo substituição de componentes, reparos, instalações e adequações necessárias; a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes hidráulicas e sanitárias, incluindo reparos, substituições e instalações de componentes e a execução de serviços de alvenaria em geral, pequenos reparos estruturais, recomposição de revestimentos, assentamento de materiais e demais serviços correlatos, bem como a recuperação da pintura após estas intervenções. Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação da Administração e emissão de ordem de serviço.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 55 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de construção e correlatos, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 98 mil

Dispensa06/08/2026

Constitui objeto deste Termo de Convênio a realização de estágio curricular na CONCEDENTE por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0

Dispensa03/06/2026encerrado

Conforme Termo de referência

ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para substituição definitiva da cobertura translúcida existente de aproximadamente 32,13m², por sistema de Telhas Isotérmicas (tipo sanduíche) de 50mm (conforme citado no Objeto do Termo de Referência).

EGO-INSTITUTO PATRIS · Cuiabá/MTR$ 13 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

Conforme descrição no termo de referência

EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil