Inexigibilidade04/05/2026
Constitui objeto deste termo a Locação de Imóvel Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 8 mil
240 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO"
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mobiliário planejado, conforme condições, especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.
CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 94 mil
Dispensa28/01/2026encerrado
Constitui o objeto do presente Termo de Referência a prestação de serviços de divulgação institucional e apoio operacional à comunicação da Câmara Municipal de Taquarituba, conforme especificações constantes deste termo.
CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 0
Dispensa23/06/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20262 dias
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa12/06/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026
Este TERMO DO CONVÊNIO tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Dispensa13/08/2026encerrado
.Constitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa para prestação de serviço de produção de rádio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em c
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 28 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Descrição do Objeto conforme termo de referência.
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 63 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, em conformidade com as especificações e
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 21 mil
Inexigibilidade06/03/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de material didático exclusivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 376 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em Radiodifusão, visando atender as necessidades da Empresa Pernambuc
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 36 mil
Dispensa27/02/2026encerrado
Objeto descrito no Item 1 do Termo de Referência Anexado
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência contratação de serviços gráficos para atender as demandas da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC/ TV Pernambuco, para utilização da equipe no período car
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 27 mil
Inexigibilidade22/05/2026
O objeto do presente termo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS E DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS EM INVESTIMENTOS, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA C, DA LEI N 14.1332021
IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 18 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência contratação de empresa para prestação de serviço de produção de rádio, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em co
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 67 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de Vigilância 24 horas ininterruptas, entre os dias 25 de fevereiro a 05 de março de 2025,
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 7 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
TOLDO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência à Aquisição de maquiagem e acessórios para cabelo para o camarim da TV Pernambuco com vistas a atender às necessidades de gravações de vídeo da Empresa Perna
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 6 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de Material de Construção, com vistas a atender às necessidades Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC, em conformidade com as especificações e
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 26 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou pousadas no Brasil com pensão comple
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 6 mil