Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Dispensa12/05/2026encerradoPão de Forma - A contratação tem por finalidade suprir a necessidade de fornecimento de pão de forma tipo tradicional, destinado à composição do café da manhã disponibilizado aos servidores lotados em unidades operacionais responsáveis pelas atividades de captação, tratamento e abastecimento de água e esgoto sanitário, serviços de natureza essencial à população.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026Solicita se a contratacao de servico para a fixacao e instalacao dos elementos decorativos da Pascoa 2026 no municipio de Feliz. A acao integra o calendario oficial de eventos culturais e turisticos do municipio sendo fundamental para a ambientacao tematica e para o fortalecimento do espirito comunitario da identidade cultural e da valorizacao dos espacos publicos. A proposta contempla a instalacao de 15 vasos com arvores de tematica pascoalina nas principais avenidas da cidade bem como a fixacao de elementos decorativos em frente a Prefeitura Municipal e Parque Municipal locais de grande circulacao de municipes e visitantes. A execucao do servico exige a necessidade de correta fixacao estabilidade e seguranca das estruturas especialmente por se tratarem de elementos expostos em vias publicas e areas de grande fluxo de pessoas. A contratacao de profissional ou empresa assegura que os materiais sejam instalados de forma adequada respeitando criterios de durabilidade estetica e seguranca prevenindo riscos de danos ao patrimonio publico aos equipamentos e a populacao. Alem disso a correta instalacao contribui para a preservacao dos elementos decorativos ao longo de todo o periodo das celebracoes evitando manutencoes frequentes e custos adicionais. Ressalta se ainda que a ambientacao tematica da cidade para a Pascoa e uma importante estrategia de estimulo ao turismo local e ao comercio promovendo o embelezamento urbano incentivando a visitacao e fortalecendo a economia criativa do municipio. A previsao de 34 horas de servico justifica se pela complexidade logistica das instalacoes em diferentes pontos da cidade transporte dos materiais montagem fixacao e ajustes necessarios para garantir o adequado resultado final. Dessa forma a contratacao ora proposta revela se necessaria oportuna e alinhada aos objetivos de valorizacao cultural desenvolvimento turistico e bem estar da comunidade.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 986
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerradoConsiderando a necessidade de garantir o fornecimento regular de água potável e/ou de uso geral em imóveis e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal, especialmente em áreas onde não há acesso à rede pública de abastecimento ou onde o fornecimento é insuficiente, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos. Dessa forma, a contratação de empresa especializada na perfuração de poços artesianos é necessária, pois é uma medida estratégica de infraestrutura hídrica, permitindo o aproveitamento de águas subterrâneas como fonte alternativa e complementar de abastecimento, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,3 mi
Dispensa25/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando contratacao de servicos de midias 17 Insercoes de spot de 30 segundos vinculados na programacao da Radio Inova Bonificacao 3 insercoes adicionais para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de veiculacao de midia radiofonica justifica se pela necessidade de promover ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. O radio permanece como um dos meios de comunicacao de maior alcance regional permitindo que as informacoes sobre o evento cheguem de forma rapida e eficiente a populacao local e aos municipios vizinhos contribuindo para o aumento da participacao do publico a valorizacao dos artesaos e o fortalecimento do turismo e da economia local. Para atender a esse objetivo preve se a contratacao de 17 dezessete insercoes de spot de 30 segundos na programacao da Radio Inova veiculo com abrangencia e audiencia compativeis com o publico alvo do evento. Alem das insercoes contratadas sera concedida bonificacao de 3 tres insercoes adicionais ampliando a divulgacao sem acrescimo de custos para a Administracao. Dessa forma a contratacao mostra se adequada e necessaria para garantir a efetiva publicidade da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe assegurando maior alcance das informacoes e contribuindo para o sucesso do evento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para serviço de tradução/interpretação simultânea de língua brasileira de sinais (libras) na forma presencial, contratação será realizada por hora de serviço prestado, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos “A” e “B” deste edital.CAMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA - SC · Concórdia/SCR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerradoA presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para serviço de tradução/interpretação simultânea de língua brasileira de sinais (libras) na forma presencial, contratação será realizada por hora de serviço prestado, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme art. 84 da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico n° 1/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia.Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 147 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa22/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de servicos de midias No site 1 anuncio no topo do site no tamanho 1920px X 400px de altura e 400px X 200px de altura mobile . Data de veiculacao 08 06 26 a 14 06 26 Nas redes sociais 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories e 1 anuncio no Facebook. Data de veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. JESSICA LOESCH. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia digital justifica se pela necessidade de ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento que visa promover o artesanato valorizar os artesaos do municipio e da regiao fomentar a economia criativa e incentivar o turismo e a participacao da comunidade. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcancar diferentes publicos de forma rapida e eficiente faz se necessaria a veiculacao de anuncios em portal de noticias e redes sociais canais amplamente utilizados pela populacao regional e pelos potenciais visitantes do evento. A contratacao contempla a publicacao de anuncios no site de comunicacao sendo 1 anuncio no topo da pagina inicial nos formatos 1920px x 400px desktop e 400px x 200px mobile com veiculacao no periodo de 08 06 2026 a 14 06 2026. Alem disso inclui a divulgacao nas redes sociais por meio de 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories do Instagram e 1 anuncio no Facebook com veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026. A utilizacao desses meios de comunicacao proporciona maior alcance da campanha institucional amplia a visibilidade da programacao da feira e contribui para o sucesso do evento garantindo que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma efetiva e tempestiva. Dessa forma a contratacao mostra se adequada necessaria e alinhada ao interesse publico atendendo aos objetivos de divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 826 mil
Inexigibilidade13/05/2026A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDOPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 15/06/2026 a 14/07/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDOPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil