Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABILCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS CIMMG · Mateus Leme/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADACâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade23/01/2026Prestação de Serviços Especializados em Assessoria Jurídica, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, escrita e verbal a Prefeitura de Conceição das PedrasCompras e Licitações · Conceição das Pedras/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ASSESSORIAPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 69 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO, DO MANUAL TÉCNICO E PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPO DE JAGUARUANA, EM VERSÕES DIGITAL E IMPRESSA, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, COM VISTAS AO FIEL CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 53 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO, DO MANUAL TÉCNICO E PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE · Pentecoste/CER$ 26 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAAgua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 180 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de assessoria e consultoria técnica, de natureza estritamente consultiva e orientativa, destinada a prestar apoio à fase interna do processo administrativo de contratação, orientação técnica para a elaboração, revisão e adequação dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e do Termo de Referência em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, e assessoria técnica em Controle Interno, com atuação de caráter consultivo e orientativo as normas e entendimentos dos órgãos de controle externo.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pajeú do Piauí/PIR$ 86 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos aCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 276 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICAMUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Assessoria Técnica Especializada, de caráter continuado, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende atendimento técnico personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração, orientação, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento e na realização de reuniões institucionais e na produção de subsídios relacionados às demandas estratégicas institucionais. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos, a atuação junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais e a elaboração de matriz de impactos, com a finalidade de fornecer pleno suporte técnico e assessoria técnica especializada institucional, visando ao alcance dos objetivos institucionais. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 47/2025 e seus anexos, que o integram.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBILPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 65 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, GESTÃO DO SISTEMA TRANSFEREGOV E CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.453/2023. DEVIDO À CARÊNCIA DE PESSOAL TÉCNICO ESPECÍFICO NO QUADRO PERMANENTE, A CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, EVITAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À UNIÃO E ASSEGURAR QUE A EXECUÇÃO OCORRA DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS, MITIGANDO RISCOS DE APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA NO SETOR CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 195 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPORTIVA ESPECIALIZADO EM ICMS ESPORTIVO E PLANEJAMENTO ESPORTIVO NA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA-MG.Unidade Única · Tumiritinga/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 77 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de assessoria mensal para gerenciamento, acompanhamento e organização dos serviços desenvolvidos pelo balcão do cidadão junto à Câmara Municipal de Hidrolândia - CE, com orientação e acompanhamento na emissão de relatórios de atendimento.CAMARA MUNICIPAL · Hidrolândia/CER$ 63 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DO RH.CAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 46 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS PARA O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 144 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVAMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 46 mil