Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES/INSTRUTORES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Capacitação e Treinamento In Company - Reorganização e Atualização do Regimento Interno (Padrões PROLEGIS / TCE-PR). Afim de capacitar os servidores da Câmara Municipal de Araucária para a atualização, adequação e aprimoramento dos procedimentos legislativos e administrativos, promovendo o alinhamento das práticas institucionais às exigências dos órgãos de controle externo, especialmente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE 05 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITACAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de curso de capacitação In Company para os servidores do IFRS, modalidade presencial, na temática "Conformidade de Registro de Gestão com Enfoque Prático no SIAFI e na Análise dos Documentos"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de serviço de capacitação "in company" sobre a Lei nº 14.133/2021 e os Decretos Municipais nº 14.754/2023 e nº 14.201/2022, em formato teórico, oficina e prática, com abordagem aplicada aos modelos e rotinas da AutarquiaSERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE 4 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de serviço de capacitação in company para a elaboração do modelo de desdobramento da estratégia (piloto) na modalidade híbrida.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 128 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de curso de capacitação “in company” – Reforma Tributária: o que esperar, para atendimento às necessidades de qualificação de empregados do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, a ser realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.808.302/0001-41, na modalidade presencial, com carga horária de 8 (oito) horas, a ocorrer em 29 de janeiro de 2026, nas dependências da sede do COFFITO, em Brasília/DF.CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 100 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação, in company, presencial, na temática de planejamento da contratação, sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 12.174/2024, Decreto Federal nº 32.449/2023 e das demais normas aplicáveis, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 94 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026A presente demanda tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de capacitação in company denominada "Contratações Públicas: do Planejamento à Execução Contratual, com Fiscalização, Gestão de Riscos, Contratação Direta e Processo Sancionatório", a ser realizado no município de Porto Velho-RO, com carga horária total de 88 (oitenta e oito) horas.ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 369 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de curso de capacitação, modo in company, destinado aos servidores públicos do Município de Luzerna, com foco na formação teórica e prática acerca da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e do Termo de Referência (TR), etapas essenciais para o adequado planejamento das contratações públicas. A presente contratação é autuada e tramitada de forma digital, estando disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/f417a221-54dd-4c74-8351-dd9885fdf89bMunicípio de Luzerna · Luzerna/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026Para contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação in company, na modalidade presencial, com o tema A Fase Preparatória das Contratações O Alicerce da Contratação: da boa governança aos artefatos, destinado à capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Jataí/GO, com carga horária de 16 horas-aula.SECRETARIA DA FAZENDA · Jataí/GOR$ 38 mil
Dispensa08/05/2026encerradoA contratação de empresa especializada para a realização de capacitação técnica in Company, destinada aos servidores que atuam nos processos de contratação pública do Município de Ribeirão Claro.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ribeirão Claro/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026Capacitação em Automação e IA Generativa Aplicada às Contratações Públicas - Contratação de serviços de capacitação profissional in company em automação (RPA) e Inteligência Artificial generativa aplicadas às contratações públicas, modelo DME 0200, conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência nº 308/2026CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade10/06/2026A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil