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238 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA E"

Inexigibilidade16/04/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização do paciente, João Cardeck Pádua, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5013117-47.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que o mesma já se encontra na clínica desde Março de 2025 (Contrato nº 027/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização do paciente Sergino Antônio de Oliveira Pereira, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5012991-94.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Fevereiro de 2025 (Contrato nº 011/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência a contar de 24/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 69 mil
Inexigibilidade13/03/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização da paciente, Hildegard Rauber, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5007209-72.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Agosto de 2025 (Contrato nº 068/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de 365 dias a contar de 16/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 71 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de clínica para institucionalização da paciente, J.D’A.A, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5010091-41.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Fevereiro de 2025 (Contrato nº 010/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período: 365 dias a contar de 24/02/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 76 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Maria Lúcia Hahn Pires, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo: 5005464-57.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde julho de 2025 (Contrato nº 057/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 79 mil
Dispensa24/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, COM FOCO NA REABILITAÇÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SOCIAL DOS USUÁRIOS, BEM COMO NA PROMOÇÃO DE SUA REINSERÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCESSO DIGITAL 4261/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de clínica especializada em neurodesenvolvimento e neurodivergência, para prestação de atendimento multiprofissional à adolescente Ariadna Thalia Armando, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos nº 0000945-2020.8.26.0022 e no Agravo de Instrumento nº 2341394-06.2025.8.26.0000. Por 2 meses com clausula resolutiva. Justificativa: A contratação visa garantir a continuidade e integralidade do cuidado, assegurando acesso a serviços especializados não ofertados pela rede municipal na complexidade necessária.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 29 mil
Dispensa03/03/2026

NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PRESTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL, EM ESPECIAL OS EXAMES DE RAIO-X, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAÇÕES, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E APOIO AO DIAGNÓSTICO CLÍNICO. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER À DEMANDA ASSISTENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, GARANTINDO DIAGNÓSTICOS MAIS RÁPIDOS, SEGUROS E EFICAZES À POPULAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 14.133/2021. CONFORME DFD EM ANEXO POR 02(DOIS)MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 11 mil