Inexigibilidade01/04/20261.1. Contratação de pessoa jurídica do setor artístico-cultural, especializada na concepção, planejamento, coordenação e execução da produção artística, cenográfica, musical e logística do espetáculo cultural “A Paixão de Cristo”, a ser realizado no Município de Baraúna/RNPrefeitura · Baraúna/RNR$ 101 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do artista visual e cenógrafo Thiago Tavares de Almeida, para a concepção, o desenvolvimento e a materialização integral da identidade e da obra cenográfica autoral da Festa Literária Internacional de Niterói – FLIN 2026, a ser realizada nos dias 13 a 16 de agosto de 2026, no Centro Petrobrás de Cinema (Reserva Cultural de Niterói)FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ · Niterói/RJR$ 250 mil
Inexigibilidade24/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta por inexigibilidade da empresa RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.309.864/0001-62, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ESPECIALIZADO EM OBRAS ESCULTÓRICAS MONUMENTAIS PARA CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA RAINHA DOS ANJOS NA SERRA SANTA, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 2,0 mi
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Consultoria na concepção artística da temática e Criação da Identidade Visual do São João da Natuba, no Município de Nova Soure, Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para a concepção, desenvolvimento e execução de projeto artístico de decoração temática alusiva à Páscoa, destinado à ambientação dos espaços públicos localizados na Praça Thomaz Pereira (Praça da Matriz) e na Praça Henrique Bender (Praça Evangélica/da Bandeira), no Município de Venâncio Aires/RS.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa especializada para concepção, elaboração e acompanhamento de projeto executivo de decoração artística para a iluminação pública natalina do município de Contagem para o ano de 2026.Unidade Única · Contagem/MGR$ 82 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS E RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA CRIAÇÃO, CONCEPÇÃO ARTÍSTICA, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-CULTURAL AUTORAL DENOMINADO “ESTRIPULIAS DE PÁSCOA”, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO TEATRAL TEMÁTICA, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS CARACTERIZADAS, ATIVIDADES RECREATIVAS DIRECIONADAS AO PÚBLICO INFANTIL E FORNECIMENTO DE ITENS TEMÁTICOS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, CONFORME DATA, LOCAL E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade29/03/2026Contratação de profissional do setor artístico, especializado em cantaria e escultura em pedra-sabão (esteatito), para a concepção e execução de escultura monumental em forma de obelisco comemorativo, a ser instalada no Largo direito da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Encarnação, em frente à Praça Coronel Luiz Coutinho, em celebração ao Bicentenário da Fundação do Município de Guiricema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus AnexSERVIÇO · Guiricema/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA ILUSTRATIVA PARA CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DO MURAL ARTÍSTICO DO ELEVADO DA BANDEIRA, LOCAL DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação integrada de empresa especializada na criação artística, produção cultural e execução técnica de exposições imersivas, incluindo concepção, desenvolvimento, implantação, operação assistida, manutenção e desmontagem das exposições comemorativas dos 200 anos da Câmara dos Deputados, de acordo com as quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e com as demais exigências e condições expressas no referido instrumento e no Contrato.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa19/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização de atividades culturais e musicais alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho. A programação contempla 3 (três) dias de atividades, e a contratação do SESC se faz necessária para que o Município possa entregar à comunidade uma programação cultural diversificada, de qualidade e com ampla participação popular, viabilizada por meio de seu casting próprio de artistas, reconhecida expertise técnica, capacidade de produção e know-how na concepção, organização e execução de eventos culturais, características estas que tornam inviável a competição e justificam a inexigibilidade da contratação. Contratação fundamenta no artigo 75, XV da Lei 14.133. Sec GERAL DO GOVERNOGABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 54 mil
Dispensa22/06/2026contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e artística, consistentes na concepção, criação, produção e execução de intervenções artísticas urbanas, compreendendo a confecção de escultura temática e a realização de pinturas murais grafitagem em espaço público, no âmbito do Projeto Casa Fio a FioMUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 71 mil