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251 resultados para "CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA"

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Dispensa15/04/2026

Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de forma direta, por inexigibilidade, da empresa SOLAR MIDIA LTDA, CNPJ nº 11.727.411/0001-08, sediada na RUA MARIA CANDIDA DA CONCEICAO, nº 78, LETRA A, BAIRRO BOA VISTA, CONGONHAS/MG, CEP: 36.412-030 representante legal da Banda Vicio do Forro, que se apresentará durante a realização do evento cultural “FESTA DA COLHEITA” no dia 14/03/2025, ás 21h00, na Comunidade de Olaria, em Ouro Branco-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. O evento é gratuito e aberto ao público e vem contribuir de forma a fomentar e incentivar a cultura, a economia e o turismo local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de forma direta, por inexigibilidade, da empresa VANIA APARECIDA DA CRUZ 58117830604, CNPJ nº 47.535.189/0001-80, sediada na RUA JOSE VARTULI, 79, CASA, BAIRRO IDEAL, CONGONHAS/MG CEP: 36.410-158, representante da Banda Samba de Sinhá, que se apresentará durante a realização do evento cultural “Feira da Rodoviária” 7ª edição no dia 08/03/2026, ás 14h00, na Rodoviária no Bairro Centro, Av. Raymundo Campos 1439-1819, Ouro Branco - MG 36490-042, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. O evento é gratuito e aberto ao público e vem contribuir de forma a fomentar e incentivar a cultura, a economia e o turismo local

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026

Referente à prestação de serviços de monitoramento de sistema de câmeras de segurança, por um monitor uniformizado, em horário noturno, com serviços deslocamentos diários aos prédios públicos da municipalidade no perímetro urbano, com veículo de propriedade da contratada, de acordo com o disparo de alarmes em decorrência da presença de pessoas nos locais de monitoramento: Paço Municipal, Escolas, Cmeis, Parque de Eventos. Serviço realizado durante o mês de FEVEREIRO. Conforme a meta 131 da LDO. A contratação de forma direta se faz necessaria tendo em vista o termino do contrato do processo nº 86/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.1332021. A recarga de cartões é para atender a necessidade da Média Complexidade (CREAS e Centro POP) e Alta Complexidade (Abrigos e Casa do Bem), vinculados ao setor de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de GravataíRS, pelo período de 03 (três) meses.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 15 mil
Dispensa28/01/2026

Referente à prestação de serviços de monitoramento de sistema de câmeras de segurança, por um monitor uniformizado, em horário noturno, com serviços deslocamentos diários aos prédios públicos da municipalidade no perímetro urbano, com veículo de propriedade da contratada, de acordo com o disparo de alarmes em decorrência da presença de pessoas nos locais de monitoramento: Paço Municipal, Escolas, Cmeis, Parque de Eventos. Serviço realizado durante o mês de JANEIRO. Conforme a meta 131 da LDO. A contratação de forma direta se faz necessaria tendo em vista o termino do contrato do processo nº 86/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 12 mil