Inexigibilidade11/08/2026Contratação de sociedade de advogados ou empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Previdenciário aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPSINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL · Água Clara/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Passira/PER$ 0
Dispensa11/08/2026Contratação de sociedade seguradora autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais, destinado aos empregados públicos efetivos e comissionados em atividade da Câmara da Estância Turística de Salto, compreendendo cobertura para:CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO · Salto/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20266 diasCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DURANTE A 31ª FENICS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)SECRETARAI MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO PATRIMONIO E FINANÇAS · Humberto de Campos/MAR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico06/08/20265 diasCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA E OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM APOSTILAS ESCOLARES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLISPrefeitura Municipal de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 162 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20262 diasCONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA PRACA SANTA RITA RURAL COMUNIDADE RURAL SANTA RITA DE CASSIA MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS E MAO DE OBRA NECESSARIOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 249 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20266 diasCONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA PRACA DE PEDRA PRETA NO DISTRITO DE ERMIDINHA MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS E MAO DE OBRA NECESSARIOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 249 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/20266 diasCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE PEDRA PRETA, NO DISTRITO DE ERMIDINHA, MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 249 mil
Pregão - Eletrônico05/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA E OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM APOSTILAS ESCOLARES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA RITA RURAL, COMUNIDADE RURAL SANTA RITA DE CÁSSIA, MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 249 mil