Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIOFrancisco Macedo · Francisco Macedo/PIR$ 2,6 mi
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar ações de fomento ao desenvolvimento econômico para implantação do Programa Cidade Empreendedora no município de Lucélia.SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO MUNICIPAL · Lucélia/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 23 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NA SEDE MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996228/2025/MCIDADES/CAIXAMUNICÍPIO DE MARQUINHO/PR · Marquinho/PRR$ 2,9 mi
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de soluções estratégicas para promoção do desenvolvimento econômico local, por meio da implementação do Programa Cidade Empreendedora, contemplando capacitação de gestores públicos, consultorias especializadas e ações de fortalecimento da governança e aprimoramento dos processos de compras públicas e licitações no município de Colinas do Tocantins – TO, em parceria com o SEBRAEPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN · Colinas do Tocantins/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 699
Dispensa23/03/2026Contratacao do SEBRAE RS para a prestacao de servicos tecnicos especializados voltados a execucao do Programa Cidade Empreendedora no Municipio de Agudo RS compreendendo acoes de diagnostico territorial planejamento estrategico identificacao e fortalecimento das vocacoes economicas locais apoio a gestao publica fomento ao empreendedorismo capacitacao de agentes publicos e implementacao de politicas de desenvolvimento economico sustentavel.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 370 mil
Inexigibilidade23/07/2026encerradoContratação do SEBRAE/PR – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, visando à execução do Programa Cidade Inclusão Produtiva no município de Porto Amazonas/PR.FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Porto Amazonas/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DE PEQUENO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA O PROGRAMA CIDADE OLÍMPICA EDUCACIONAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINACPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 39 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO, POR EMPREITADA E PREÇO GLOBAL DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO, MOBILIDADE, SANEAMENTO BÁSICO E ATENDIMENTO ÀS REDES PÚBLICAS ESSENCIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996174/2025/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES - SP · Santa Gertrudes/SPR$ 3,2 mi
Dispensa27/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E ATUAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 1,0 mi
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCES NA PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DOS PROGRAMAS SCFV NA CIDADE DE MARAVILHA/SC NO DIA 24/04/2026MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 585
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO VI SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E ENGENHARIA.Gabinete do Secretário de Planejamento · Santa Helena/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de Atração musical ORQUESTRA DO PAPÃO para o Carnaval dos programas sociais e conscientização sobre violências Cidade Poço Branco/RN.Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições referentes a pacotes técnicos para participação institucional do Ciga no "Programa de Capacitação Cidades que Aprendem + Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026", compreendendo as atividades de capacitação, curadoria, agendas institucionais, visitas técnicas, aprendizagem aplicada e participação na etapa de Barcelona vinculada ao Smart City Expo World Congress 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada.Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO - NOVAS DIRETIRZES DO REGIME DE ADIANTAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALDiretoria Geral Administrativa e Financeira · Piracicaba/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MORAR MELHOR NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA · Conceição da Feira/BAR$ 2,2 mi
Dispensa23/04/20261.1. Contratação do serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas de Grajaú – SEBRAE/MA para a execução do Programa Cidade Empreendedora, conforme características, objetivos e metodologia discutidos e apresentados no termo de adesão e proposta apresentados pelo SEBRAE, para os exercícios de 2025 e 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA · Grajaú/MAR$ 101 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA, ATRAVES DE CREDENCIAMENTO, PARA SELECAO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, HABILITADA JUNTO AO AGENTE FINANCEIRO, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA PARA ELABORACAO DE PROJETOS E EXECUCAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - CIDADES (MCMV), DA LEI COMPLEMENTAR 191/2019 E DA LEI MUNIICIPAL 4.069/2025, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS ANEXO AO PROCESSO, A PEDIDO DA SECRETARIA DE HABITACAO E ZELADORIA.Unidade Única · Mariana/MGR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para o desenvolvimento e execução do Programa "Cidade Compras", com o objetivo de promover o fortalecimento da economia local, capacitar fornecedores e servidores, aprimorar os processos de compras públicas e incentivar a participação de micro e pequenas empresas nas contratações do município, em conformidade com a legislação vigente.DIVISAO DE ADMINISTRACAO · Verê/PRR$ 54 mil
Dispensa29/05/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO PROGRAMA DE CIDADE EMPREENDEDORA COM A PALESTRA: “A ESCOLA ONDE TODOS APRENDEM: FAZERES DA GESTÃO E DA DOCÊNCIA”.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Colinas do Tocantins/TOR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para obra de Infraestrutura – Reforma e Revitalização de Praça no Bairro degradado Cidade Nova II - Programa Especial de Melhorias – PEM, no âmbito do Programa Bairro Paulista – Cidades SustentáveisVárzea Paulista · Várzea Paulista/SPR$ 474 mil
Dispensa09/03/2026encerradoRealização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços inseridos nas finalidades institucionais do Consórcio Público, compreendendo suporte técnico, operacional e administrativo, conforme a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária e financeira.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 6,0 mi