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244 resultados para "CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA"

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, JÁ IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, POR MEIO DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA GRADE DIVERSIFICADA DESTINADA AO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, EM CONTRATURNO, DOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM ATENDIMENTO NA EBM DALMIR PEDRO CUBAS.

Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental · São Bento do Sul/SCR$ 301 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento e execução integral do Programa Gestão Escolar 360°, compreendendo a entrega de materiais didáticos de alto padrão, a disponibilização de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão, recursos digitais e audiovisuais de última geração, bem como a realização de encontros formativos presenciais e online voltados especificamente a diretores(as), vice-diretores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação de São

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 495 mil