Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA VIVENCIAL OUTDOOR SAGA TREK: BATERIA DE ESCOLA DE SAMBA COM A COMPOSIÇÃO DE SAMBA ENREDO EM PARÓDIA POR UM PERÍODO DE 2 HORASGECOT · Brasília/DFR$ 31 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA "A COR SEM PRECONCEITO NAS ESCOLAS" - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/ALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 4,9 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A ORGANIZAÇÃO DA ROTINA ESCOLARFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 14 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A ORGANIZAÇÃO DA ROTINA ESCOLARFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, empresa para fornecer coffee break durante a realização do 18º Encontro do Programa Saúde na Escola, promovido pela Secretaria de Município da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A ORGANIZAÇÃO DA ROTINA ESCOLARFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 14 mil
Inexigibilidaderegistro de preços30/07/2026REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAEUnidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 182 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, JÁ IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, POR MEIO DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA GRADE DIVERSIFICADA DESTINADA AO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, EM CONTRATURNO, DOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM ATENDIMENTO NA EBM DALMIR PEDRO CUBAS.Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental · São Bento do Sul/SCR$ 301 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM UNIDADES DA FUNDACIFUNDACI - Fundação Arte e Cultura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para realização do programa “Dia de Orientação Tributária Especializada no Município”, mediante capacitação presencial especializada voltada aos servidores municipais de São Domingos/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2,4 mi
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO FORMATIVA COM O TEMA " A ESCOLA COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO,RESPEITO E APRENDIZAGEM",DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 10 mil
Dispensa07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E OPERAÇÃO DE PROGRAMA DE AGENCIAMENTO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR.PREFEITURA DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para fornecimento e execução integral do Programa Gestão Escolar 360°, compreendendo a entrega de materiais didáticos de alto padrão, a disponibilização de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão, recursos digitais e audiovisuais de última geração, bem como a realização de encontros formativos presenciais e online voltados especificamente a diretores(as), vice-diretores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação de SãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 495 mil
Dispensa23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSULTORIA E OPERAÇÃO DE PROGRAMA DE AGENCIAMENTO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTESFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Pires do Rio/GOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura – InfraLeaders 2026.Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 38 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIOS.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES.Departamento de Educação · Águas Frias/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE (COMPLEMENTAR)FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 475 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO, DESTINADA AO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 314/2011DIRETORIA GERAL ADMINISTRACAO · Porto Barreiro/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de pessoa jurídica para executar o programa denominado ¿Repercussão na Escola¿ com amparo no artigo 74, inciso I, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 22/2026 em anexo ao processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 77 mil