Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Administração Municipal. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em processo de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em ´processe de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização urbana. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) OFICIAL DE LABORATÓRIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS LABORATÓRIOS DE ATIVIDADES PRÁTICASCENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇAO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN E ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATÉ A FINALIZAÇÃO DO REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DO FORNECIMENTO PROCESSO 92/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026 DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 29 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de passageiros com motorista e capacidade de até 04 (quatro) passageiros, para atender as demandas eventuais do Gabinete do Prefeito, em caso de indisponibilidade momentânea ou temporária de veículos da frota municipal.GABINETE DO PREFEITO · Ouro Branco/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) OFICIAL DE LABORATÓRIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS LABORATÓRIOS DE ATIVIDADES PRÁTICASCENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO SE OBRA, PELO PRAZO DE 12 MESES.CAMARA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS · Teresópolis/RJR$ 971 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO para FORNECIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ – PE, ATEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 70 mil
Dispensa28/05/2026Justificativa para Contratação de Serviço de Translados Aquático de Máquina Pesada para Manutenção da Ilha do Kará (Palmeirante - TO) para a Temporada de Praia 2025 A Ilha do Kará, localizada no Município de Palmeirante, Estado de Tocantins, figura como um importante ponto turístico no Mapa do Turismo Brasileiro. Reconhecida por sua beleza natural e potencial turístico, a ilha atrai visitantes de diversas regiões, especialmente durante a temporada de praia, que em 2025 promete um aumento significativo no fluxo de turistas. Para garantir a qualidade da infraestrutura local e proporcionar uma experiência segura e agradável aos turistas, é imprescindível a realização de reparos e manutenção nas áreas de acesso e nas instalações da ilha. Dado o seu caráter insular, o transporte de maquinários pesados para a realização dessas intervenções só pode ser realizado por meio de serviço especializado de translado aquático, utilizando balsa para garantir o acesso do maquinário até a ilha. A contratação de um serviço de translado aquático é, portanto, uma necessidade urgente e fundamental para viabilizar os reparos, mantendo a ilha em condições ideais para receber turistas e, ao mesmo tempo, assegurando a preservação de suas características naturais. A manutenção da infraestrutura da Ilha do Kará não só visa garantir um ambiente seguro e atrativo para os visitantes, mas também reforça o papel do Município de Palmeirante como um destino turístico de excelência no Estado de Tocantins. A operação do translado aquático, com a utilização de balsa para transporte dos equipamentos pesados, se configura como a solução mais eficiente para este processo, permitindo que os trabalhos de manutenção sejam realizados com a agilidade necessária, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Com a realização dessas melhorias, o município não só se prepara para a temporada de praia, mas também fortalece a economia local, promovendo o turismo e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação emergencial e temporária de serviços de cessão de uso, suporte, manutenção e sustentação operacional de módulos legados de software de gestão pública municipal atualmente utilizados pela Prefeitura de Curvelo, abrangendo os módulos de Departamento de Pessoal, Frotas, Almoxarifado, Patrimônio, Contabilidade, Orçamento e Tesouraria, Tributação e Compras e Licitações, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com início imediato e sem interrupção da operação, a fim de resguardar a continuidade das rotinas administrativas e fazendárias essenciais até a efetiva entrada em operação da nova contratação ordinária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 125 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DIGITAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E SOLUÇÃO DE TELEFONIA DIGITAL EM NUVEM (VOIP/IP), DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 E CELEBRAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DEFINITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 35 mil
Dispensa17/08/2026Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de bobinas de lonas plásticas que servirão para a atuação da Coordenadoria-Geral de Proteção e Defesa Civil através do fornecimento aos moradores de residências atingidas por eventos climáticos, visando a proteção temporária de seus bens até saneamento de avarias eventualmente apresentadasCOORDENADORIA GERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL · Gramado/RSR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026de Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO temporária de ventilador pulmonar de transporte, incluindo instalação, manutenção, calibração e troca de peças caso sejam necessárias durante a vigência do contrato, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para o período de ATÉ 10 (DEZ MESES), com a respectiva quantidade e valor descrito no Termo de Referência.SECRETARIA DA SAUDE · São José da Bela Vista/SPR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESMUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 641 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de passageiro com motorista, e capacidade de até 04 (quatro) passageiros, para atender as demandas eventuais da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias municipais do Município de Ouro Branco/RN, em caso de indisponibilidade momentânea ou temporária de veículos da frota municipal.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Ouro Branco/RNR$ 9 mil