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168 resultados para "CONTRATACAO DE ALUGUEL SOCIAL"

Dispensa07/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 700
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa24/01/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa10/04/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026

ALUGUEL SOCIAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Referente a concessão de aluguel social para Bianca Valentim Lameira, pelo período de 06 meses, conforme Estudo técnico preliminar em anexo.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.133, Art 74, Inciso V.2 Objeto contratado anteriormente: não.3 Prazo de Vigência de Contratação em dias consecutivos: 184 dias 6 meses4 Prazo de Execução de Contratação em dias consecutivos: 200 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento : Mensal7 Descrição Local: Venda Nova do ImigranteES8 Contrato: sim10Recursos Ordinários

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 4 mil