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57 resultados para "CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE"

Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Cessão onerosa do direito de centralização, processamento e operacionalização dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais pessoas que mantenham vínculo remuneratório com a Prefeitura Municipal de Orizânia/MG, mediante contratação de instituição financeira oficial, privada ou cooperativa de crédito, regularmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Unidade Única · Orizânia/MGR$ 134 mil
Dispensa07/08/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio (cantina), a fim de atender os integrantes desta Organização Militar de Saúde. Para isso, será cedida, a titulo oneroso e precário, uma área de 16,75 m ( Dezesseis metros e setenta e cinco centímetros quadrados), na qual a cessionária deverá firmar um contrato de cessão de uso com o Hospital de Guarnição de Alegrete (HGuA).

HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS · Alegrete/RSR$ 241
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica integrada de videomonitoramento, compreendendo captação, gravação, análise inteligente de imagens, leitura automática de placas veiculares, alarmes e sensoriamento, com disponibilização dos equipamentos, suporte técnico, manutenção contínua e atualização tecnológica durante a vigência contratual, culminando na cessão definitiva e não onerosa dos equipamentos físicos ao patrimônio do Município ao final do prazo contratual, objetivando a amortização dos bens ao longo da execução do contrato, sem qualquer ônus adicional à Administração da Prefeitura de Pompéu/MG.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,

EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cantina, por meio de cessão de uso, à título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pela exploração comercial, utilização do imóvel e consumo de água e luz, a Contratada recolherá à União taxa de uso, conforme disposto no Termo de Referência, anexo a este edital.

13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026

O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.

7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil