Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Credenciamento27/05/2026encerradoContratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Ofício 15/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 82 mil
Credenciamento19/05/2026encerradoContratação de profissional especializado em serviço de profissional de nível superior na atenção especializada (exceto médico) nutricionista, conforme Ofício nº 14/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 28 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Credenciamento23/04/2026encerradoContratação de profissional especializado em serviço de consulta médica de atenção especializada em Pediatria, conforme ofício n° 13/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 129 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa02/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE PROGRAMA N.° 022/2020, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSORCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP, PARA NOVO CONTRATO DE PROGRAMA N.° 068/2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 2,3 mi
Dispensa14/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃOASSOCIADA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE SAUDE COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 4,4 mi
Dispensa05/01/2026REFERENTE À NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de plantões médicos ambulatoriais de pediatria e clínico geral 12 horas nas Unidades Básicas de Saúde, constante da Tabela de Valores, Serviços e ProceFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 1,5 mi
Dispensa12/08/2026Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL,visando à prestação de serviços de saúde por meio de unidade móvel ou estrutura temporária fixa,compreendendo consultas especializadas, exames de ultrassonografia e demais procedimentosprevistos no Contrato de Programa, para atendimento das necessidades da Secretaria Executiva deSaúde do Município de Alegre/ESFundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 499 mil
Dispensa25/02/2026encerradoSERVIÇOS ASSISTENCIAIS - CONTRATO DE PROGRAMA CISAMAPIMUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE INFORMATICA (SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO (LOCACAO) ABRANGENDO INSTALACAO, CONVERSAO, MANUTENCAO E TREINAMENTO DOS SOFTWARESPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO · Coronel Macedo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses gêneros alimentícios é indispensável para garantir a alimentação adequada das equipes de trabalho, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas diariamente por esta Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 6 mil
Dispensa07/04/2026Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 364 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, destinado à solenidade de inauguração da Sala Lilás de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será instalada na sede da Secretaria da Mulher. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 1 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE-SEMASECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Manaus/AMR$ 55 mil
Inexigibilidade27/07/2026[Publicenter] - Contratação da empresa TGP SERVIÇOS LTDA para a capacitação dos servidores públicos municipais para planejamento, condução, fiscalização e gestão das contratações públicas, diante da implementação de novos instrumentos de compras públicas eletrônicas previstos na Lei Federal n 14.133/2021, em especial o Sistema de Compras e Contratações Eletrônicas (SICX), os modelos de e-marketplace e o Programa Contrata+Brasil, à ser realizado nos dias 24, 25, e 26/08/2026 em Patos de Minas/MG, na modalidadepresencial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 37 mil
Dispensa09/03/2026encerradoRealização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços inseridos nas finalidades institucionais do Consórcio Público, compreendendo suporte técnico, operacional e administrativo, conforme a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária e financeira.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 6,0 mi
Inexigibilidade24/07/2026A aquisição visa atender às demandas de segurança alimentar institucional mediante o Programa Contrata + Brasil. A necessidade fundamenta-se na busca por suprir de forma regular o abastecimento logístico de gêneros alimentícios, observadas as disponibilidades contratuais e as diretrizes legais vigentes.CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/04/2026AQUISIÇÃO DE SOFTWAREMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade22/07/2026A aquisição visa atender às demandas de segurança alimentar institucional mediante o Programa Contrata + Brasil. A necessidade fundamenta-se na busca por suprir de forma regular o abastecimento logístico de gêneros alimentícios, observadas as disponibilidades contratuais e as diretrizes legais vigentes.CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi