Dispensa28/01/2026Contrato de Rateio 2026 - CISBALIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 269 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATO DE RATEIO (PESSOAL, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 180 mil
Dispensa19/01/2026Pagamento mensal ADMINISTRATIVO Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA. Conforme contratos de rateio: CONTRATO DE PROGRAMA (PROAMBIENTE) N.º 009/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROPOÇOS) N.º 005/2026, CONTRATO DE PROGRAMA (PROSUASA) N.º 012/2026, CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO CIDEMA N.º 015/2026.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 112 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA. - CONTRATO DE RATEIO; - CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE); - CONTRATO DE PROGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA; - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS; E - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS – MEDICAMENTOS;Município de Sério · Sério/RSR$ 982 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE RATEIO ADM COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESCIM NORTE ES, E PAGAMENTO DAS PARCELAS RATEADAS REFERENTES A ESTA MUNICIPALIDADE NO EXERCICIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade19/03/2026CUSTEIO DA MENSALIDADE DECORRENTE DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A UMMES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 55 mil
Dispensa21/01/2026Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade10/06/2026Referente ao Contrato de Rateio de 2026, a ser firmado entre o Município de Maringá e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR para execução de serviços de apoio técnico, licitações compartilhadas, capacitação de servidores, uso de laboratórios e formulação de políticas ambientais, por meio da formalização de contrato de rateio.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 107 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS - AMUNPAR – CIS – CONTRATO DE RATEIO – SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 68 mil
Dispensa13/01/2026Contrato de Rateio - CISNORPI para o ano de 2026UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 1,8 mi
Dispensa26/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA COM OBJETIVO DE TRANSFERENCIA DE VALORES MEDIANTE RATEIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 26 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATO DE RATEIRO - COMRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 63 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATO DE RATEIO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 1,3 mi
Dispensa03/02/2026Tem por objeto o contrato de rateio nos termos da Lei n.º 11.107/05, e com base na Resolução orçamentaria aprovada pela Assembleia Geral.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 82 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONDESCOM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 11.107/2025 E DECRETO FEDERAL N°6.017/2007, NOS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUS, BEM COMO ATO DE CONSÓRCIO 003/2025- PLACIC, CUJO OBJETO É O RATEIO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO PARA EXERCICÍO DE 2026.Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 89 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CISAN TECH DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAN CENTRAL/RO COM DISPOSIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 226 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, TECNOLOGICAS E DE GESTÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 176 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAPFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA A ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI ¿ CONSISA, COM A FINALIDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 674 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAPFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 185 mil