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88 resultados para "CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE"

Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado

Endosso de seguro garantia de adiantamento financeiro recebido pela NUCLEP, no âmbito do contrato 11/2019 - BLOCO 40, celebrado entre a NUCLEP e AMAZUL, em atendimento ao requisito contratual estabelecido na cláusula 9.4.1. Entrega das propostas: a partir de 03/08/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 05/08/2026 às 08:00 horas no site. O Termo de Referência e a Minuta do Contrato encontram-se disponíveis na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes.

ITAGUAI · Itaguaí/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/08/20269 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da complementação das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, totalizando uma área de 1.284,51 m² de pavimentação e 1.182,62 m² de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 224 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELSE GESTÃO E MARKETING LTDA., PARA EXECUÇÃO DO PROJETO AMÉRICA FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA METODOLOGIA OFICIAL, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOCAIS, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 142 mil
Inexigibilidade04/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20269 dias

OBRAS CONVÊNIO

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Credenciamento03/08/2026encerrado

Contratação de serviço de profissional de serviço profissional técnico em Radiologia (regime de aviso e sobreaviso) e serviço profissional técnico em radiologia (cobertura de feriados, folgas, licenças e demais ausências de profissionais titulares) conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 187 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/20263 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A AVENIDA SANTOS DUMONT, S/Nº, BAIRRO ÁGUA VERDE, LARANJEIRAS DO SUL/PR, COM ÁREA DE 615,00 M², COMPREENDENDO DUAS PISTAS DE BOCHA, ARQUIBANCADA, ALMOXARIFADO ESPORTIVO E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 981846/2025/MESP/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 1,2 mi
Dispensa31/07/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 133/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER E FORTALECER A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO, HUMANIZADO E INTEGRAL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.813/0001-30, referente à Contratação de Cota Ouro de participação no evento Arena Abreu 2026, promovido pela Abreu Operadora Brasil no município de Mata de São João, Bahia, para qualificação da força de vendas e divulgação do destino Rio Grande do Sul, bem como ações cooperadas de reforço da promoção do destino turístico.

SETUR · Porto Alegre/RSR$ 120 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

CONTRATACAO DE CURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20265 dias

O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de medicamentos humanos, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 186 mil