Inexigibilidade19/03/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABARSecretaria Geral Administrativa/financeira · Blumenau/SCR$ 25 mil
Dispensa29/01/2026TAXA ASSINATURA SERVICO ACIA ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIA E AGRICULATCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, para o ano de 2026.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 13 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AFINS E SIMILARES, EM DOCUMENTOS NO PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS E/OU CONVENIADAS EM ABRANGÊNCIA NACIONALDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 299 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS AGM. OFICIO Nº 022/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA ASSEMAESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI · Cambuí/MGR$ 6 mil
Dispensa05/01/2026O objeto do presente instrumento e regulamentar a contribuicao financeira do Municipio de RESERVAPR ao Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Caminhos do Tibagi para sua implantacao manutencao operacionalizacao e funcionamento aderindo assim as formalidades ja constituidas e aprovadas pelos municipios fundadores do CAMINHOS DO TIBAGI e suas posteriores alteracoes.GABINETE DO PREFEITO · Reserva/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade26/03/2026Pagamento de anuidade institucional (exercício 2026) junto a ABAR e o cumprimento das obrigações expressas no Estatuto da Associação constante nos item 1 do TR.ARCON · Belém/PAR$ 33 mil
Inexigibilidade13/04/2026Constitui objeto do presente Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 100 mil
Inexigibilidade25/03/2026PAGAMENTO DA ANUIDADE REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2026 E OUTRAS DESPESAS QUE VIEREM A ACORRER JUNTO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS – ABAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE - AMESNE - ASSESSORIA E TAMBÉM CONTRIBUIÇÃOMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade19/01/2026ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS (AROM), REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA, EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 159 mil
Dispensa30/04/2026PAGAMENTO REFERENTE A ADESAO A ASSOCIACAO UNDIME PARA O DEDUC.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Brazabrantes/GOR$ 918
Inexigibilidade21/05/2026;PS para Filiação em Associação Especializada em Gestão Fazendaria MunicipalPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade27/01/2026Credenciamento da ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIMBÉ - ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0