Dispensa27/03/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do consórcio entre osentes consorciados no exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 74 mil
Dispensa13/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas doCONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2026.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 48 mil
Dispensa13/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 62 mil
Dispensa16/01/2026O presente instrumento tem por objeto RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELAASSEMBLEIA GERALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sooretama/ESR$ 300 mil
Dispensa14/01/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas doCONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dosdispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objetivo o efetivofuncionamento da Câmara Setorial de Compras e Contratações Compartilhadas doCONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral,pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entesconsorciadosPREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 65 mil