Dispensa13/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas doCONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2026.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 48 mil
Dispensa10/03/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, para o ano de 2026.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 13 mil
Dispensa04/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil
Dispensa13/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 62 mil
Dispensa26/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 162 mil