Dispensa13/02/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas doCONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 48 mil
Dispensa
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPERUCU
- Unidade compradora
- Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente
- Local
- Itaperuçu/PR
- CNPJ do órgão
- 95422846000126
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 95422846000126-1-000011/2026
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Dispensa27/03/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do consórcio entre osentes consorciados no exercício de 2026.
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Dispensa10/03/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, para o ano de 2026.
Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira do ente CONSORCIADO na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do CONSÓRCIO para o exercício de 2025.
EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 781 mil
Dispensa13/02/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 62 mil