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240 resultados para "CONVÊNIO PARA REPASSE DE"

Inexigibilidade02/03/2026

Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade19/02/2026

“Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) escritório de advocacia especializado para prestação de serviços jurídicos técnicos de natureza singular, com notória especialização, visando ao: patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de maior complexidade. A atuação deve ser estendida aos Tribunais com sede na Capital Mineira, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como aos Tribunais Superiores; emissão de pareceres técnicos, versando sobre matérias específicas e de alta complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Minerário e Urbanístico; auxílio estratégico à Procuradoria Jurídica do Município e às Secretarias em demandas complexas, incluindo convênios, repasses financeiros e procedimentos licitatórios; representação do Município na esfera jurídico-administrativa, no âmbito dos órgãos estaduais com sede na Capital Mineira; elaboração e análise de Projetos de Lei, notadamente aqueles de maior complexidade e impacto para o Município.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade05/02/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada paraserviços técnicos profissionais especializados de engenhariaconsultiva, abrangendo a elaboração de projetos técnicos, bemcomo o apoio técnico e o assessoramento no gerenciamento decontratos de repasses, convênios e instrumentos congêneres,vinculados à esfera federal ou relacionados a demais demandasinstitucionais da Administração Pública Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 0
Dispensa28/05/2026

O objeto da presente Dispensa de licitação é a contratação serviços técnicos de Engenharia Civil para suporte operacional, fiscalização de obras em andamento e gestão de convênios em sistemas oficiais de monitoramento de repasses e convênios dos entes federados, para atendimento das demandas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova – PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 44 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERETO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, E AINDA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS “ONLINE” DE CONVÊNIOS NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS: TRANSFERETO,SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS E E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-TO.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ETAPA 01: CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, LOTE 02: RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, , PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ETAPA 01 - CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. VALOR DE REPASSE DO CONVÊNIO: R$ 241.308,06 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO: R$ 90.286,17 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 331.594,23 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ETAPA 02 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA. VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 879.368,59 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

FMEB · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços na de Pavimentação Asfáltica em PMF, Convênio 948881/2023 – Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Uruana de Minas; Recapeamento Asfáltico em PMF sobre pavimento existente, Convênio 954621/2023– Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Uruana de Minas; e Pavimentação, recapeamento e tapa buracos de ruas diversas da sede do Município e no Dis

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS · Uruana de Minas/MGR$ 2,4 mi