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66 resultados para "CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA"

Dispensa22/04/2026

O objeto do presente Termo de Convênio é estabelecer regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Faculdade Santa Teresa, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnicoprofissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura DPE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS.

Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos e apresentações artísticas regionais, destinadas à realização das festividades comemorativas ao 66º Aniversário do Município de Maria Helena – PR, com apoio do Convênio Paraná Mais Eventos, celebrado em regime de cooperação mútua entre a Secretaria de Estado do Turismo do Paraná e a Prefeitura Municipal de Maria Helena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA - PR · Maria Helena/PRR$ 264 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, incluindo o transporte (entrega e retirada), instalação, cabos, acessórios e a respectiva manutenção preventiva e corretiva necessária para o seu perfeito funcionamento, visando atender as demandas de infraestrutura, fomento e apoio à realização do evento "Festa do Padroeiro Santo Antônio" no Município de Alto Piquiri/PR. A presente contratação dar-se-á em regime de mútua cooperação e em estrita conformidade com o Termo de Convênio nº 02702026 (Protocolo nº 25.780.062-8) , celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo – SETU , e o Município de Alto Piquiri , sob as diretrizes do Programa Paraná Mais Eventos (instituído pela Lei Estadual nº 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.627/2024 ), conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade11/02/2026

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO O ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E/OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE/GO.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, CONSISTENTE NA EDIFICAÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 47,33M2 CADA, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, POR MEIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A COHAPAR E O REFERIDO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA FÁCIL PR MODELO FAD 47, MODALIDADE MUNICÍPIOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 160/CONV/2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Japurá/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade21/07/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA E A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS AFAGO, DESTINADA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA OU DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EDIFICAÇÃO DE ATÉ 15 (QUINZE) UNIDADES HABITACIONAIS COM NO MÍNIMO 47 m² cada NO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, no total de 709,95 m² (Setecentos e nove metros e noventa e cinco centímetros quadrados), POR MEIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, MODALIDADE MUNICÍPIOS, PROVENIENTE DO CONVÊNIO N° 178/CONV/2026.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 2,9 mi