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151 resultados para "CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS,"

Credenciamento02/04/2026209 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.

Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 1,0 mi
Credenciamento29/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) na Região dos Carnaubais, área Cardiologia, de acordo com as condições do Edital e em seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Maior/PIR$ 1,3 mi
Credenciamento12/01/2026497 dias

Credenciamento de entidades privadas ou públicas, com ou sem fins lucrativos, para acolhimento institucional em residência inclusiva de jovens e adultos com deficiência, 18 a 59 anos, ambos os sexos, qualquer grau de dependência, por demandas do Ministério Público, ordens judiciais ou rede socioassistencial, à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família de Balneário Camboriú, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 4,8 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 18,3 mi
Dispensa23/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CIMINAS ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 001/2026, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS , ENTIDADES E/OU INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM CENTRO CIRURGICO MÓVEL (CASTRAMÓVEL) EM ATENDIMENTO AOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DE PRATINHA/MG.

MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 89 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi