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56 resultados para "CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS"

Credenciamento19/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo todos os materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos procedimentos (ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada · São José da Lagoa Tapada/PBR$ 72 mil
Credenciamento04/02/2026149 dias

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, POR MEIO DAS TÉCNICAS DE ORQUIECTOMIA E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA, COM ABORDAGEM MINIMAMENTE INVASIVA, BEM COMO A MICROCHIPAGEM ELETRÔNICA DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO SEMAE 1842/2025, VINCULADA A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº. 65/2025 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº. 22614 EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Gestão do Departamento de Meio Ambiente · Timbó/SCR$ 198 mil
Credenciamento29/07/2026156 dias

O presente edital tem por objeto o Credenciamento de clinicas veterinarias interessadas na prestacao dos servicos as quais deverao estabelecer unidade fisica e operacional no Municipio de Sentinela do Sul apos o credenciamento visando a prestacao de servicos de castracao de femeas cadelas e gatas conforme tecnica cirurgica adequada e em conformidade com as normas de biosseguranca e bem estar animal bem como a realizacao de procedimentos veterinarios complementares quando necessarios de acordo com as especificacoes constantes neste edital e no Termo de Referencia Anexo I .

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil