Inexigibilidade01/06/2026PRESTACAO DE SERVICO CONTINUOS PARA IDOSOS GRAU III POR INSTITUICOES CREDENCIADAS IDOSA MORETI DA COSTA SANDER.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 33 mil
Credenciamento15/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - CP 002/2025Administração Geral · Araraquara/SPR$ 0
Credenciamento21/05/2026encerradoCredenciamento instituições financeiras para recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da Arrecadação Municipal, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, em atendimento à Prefeitura do Município de Jardim/MS.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 17
Credenciamento23/01/20261603 diasCredenciamento de instituições financeiras 012026SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Manhuaçu/MGR$ 240 mil
Credenciamento30/04/2026Credenciar Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, e de Cooperativas de Economia e Crédito, interessadas em proceder à concessão de empréstimos com consignação em folha de pagamento aos servidores públicos da Administração. Direta do Município de Porto FerreiraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO, ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ESTADUAIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04SECRETARIA DA FAZENDA · Recife/PER$ 16,2 mi
Credenciamento14/04/2026113 diasCREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS - COBRANÇA IPTUMunicípio De Tabaí · Tabaí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAsPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 300 mil
Credenciamento23/02/2026167 diasCREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-RS.SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO · Cachoeirinha/RSR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 248 mil
Dispensa03/02/2026encerrado100 PACOTES- Açúcar cristal, branco, de primeira qualidade, com data de fabricação e de validade informados na embalagem, acondicionado em embalagem plástica, pacote com 05 kg 150 PACOTES - Café em pó tradicional, arábica, embalado a vácuo ou alto vácuo, com selo de pureza ABIC (ou instituições credenciadas a ANVISA, que é um órgão do governo ou laboratórios credenciados a ABIC), com nível mínimo de qualidade NMQ 4,5 pontos, classificação quanto ao tipo de bebida: Mole. Pacote de 500grEMBRAPA CERRADOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Credenciamento15/06/2026642 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO CERTIFICADORA, CREDENCIADA PELA SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR, DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALPMPI-INSTITUTO DE PREV.SERV.MUN.DE TERESINA · Teresina/PIR$ 18 mil
Credenciamento21/01/2026516 diasCredenciar instituições educacionais privadas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino para a oferta de vagas, para atendimento às crianças do nascimento aos 3 (três) anos de idade completos ou a completar até 31 de março do ano letivo correnteDepartamento de Administração · Pinhais/PRR$ 12,6 mi
Credenciamento26/06/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O objeto do presente Edital é o credenciamento de instituições financeiras ou correspondentes bancário, devidamente credenciados junto ao Banco Central do Brasil - BACEN, para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas públicas municipais (tributos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorais , etc), através de documento de arrecadação municipal - DAM, emitidos pelo sistema tributário e de gestão fiscal do Município de Santo Antônio do Monte, com código de barras em padrão FEBRABAN de intercâmbio de dados bancários, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme condições deste edital e seus anexos.Sec. Municipal Fazenda e Planejamento · Santo Antônio do Monte/MGR$ 0
Credenciamento20/06/2026encerradoCredenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancáriosPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 1
Credenciamento27/03/2026933 diascredenciamento de instituições privadas de ensino superior, devidamente credenciadas junto ao Ministério da Educação - MEC, para a oferta de cursos de MBA, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, nas modalidades presencial, semipresencial ou a distância, no âmbito do Programa CFA QualificaCONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 2,4 mi
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 350 mil
Credenciamento01/04/2026113 diasCredenciamento de Instituições de Ensino, públicas ou privadas, devidamente credenciadas no MEC para a atender a necessidade permanente e contínua de qualificação e capacitação e desenvolvimento profissional dos Servidores Públicos Municipais do Município de Boa Vista/RR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 4,8 mi
Credenciamento27/02/2026844 diasCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS.Unidade Única · Cordisburgo/MGR$ 30 mil
Credenciamento25/02/20261645 diasChamamento público para credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Credenciamento04/05/20261699 diasCredenciamento de instituições de ensino especializadas em educação profissional técnica, devidamente credenciadas e autorizadas pelos órgãos competentes, para prestar serviço de oferta de vagas para todo o país em cursos de especialização EaD que comporão o Programa de Especialização Profissional para Técnicos de Enfermagem (PEPTENF), visando à capacitação e ao aperfeiçoamento dos técnicos de enfermagem nas áreas de conhecimento elegidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 2,5 mi
Inexigibilidade29/06/2026Credenciamento de instituições de ensino - UNIMAR - para realização de estágio curricular obrigatório dos alunos regularmente matriculados nas dependências das unidades vinculadas à administração direta - CREDENCIAMENTO 2025/07 - SEDEAD.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Credenciamento31/03/20261663 diasCredenciamento de Instituições financeiras titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão, sem qualquer exclusividade, denominada “subadquirente/facilitadora” em parceria e, por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao munícipe a realização de parcelamento e pagamentos de tarifas de água e esgoto e outras receitas públicas, inclusive dívida ativa, de competência do SAAE de Capivari, por meio de transações via cartão de crédito ou débito, feitas presencialmente, ou por meio de dispositivos integrados, onde seja possível a realização desses parcelamentos e pagamentos, observado, no que couber, o Padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 0
Credenciamento19/03/2026171 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL.Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 96 mil
Credenciamento26/02/2026174 diasContratação de instituições financeiras (agências bancárias), por meio de edital de chamamento público, nos termos da Portaria SENATRAN nº 985, de 29 de julho de 2022, visando ao credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento, por meio de guia de arrecadação, dos valores referentes aos boletos de notificações de penalidade por infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, conforme especificações detalhadas no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 13 mil