Inexigibilidade02/03/2026CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTI- TUICOES FINANCEIRASPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 617 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas por meio do Credenciamento nº 07/2025, com o objetivo de prestar serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, via código de barras no padrão FEBRABAN, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade18/02/2026CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTI- TUICOES FINANCEIRASPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 330 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas através do Credenciamento nº 07/2025, para prestação de serviços de recebimento de tributos e demais receitas municipais efetuada por meio de guia de arrecadação municipal por intermédio de suas agências bancárias, na modalidade código de barras no padrão FEBRABAN.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · Várzea Paulista/SPR$ 0
Credenciamento30/06/202689 dias[LICITANET] - Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar no Sistema Financeiro Nacional, interessadas em ofertar aos servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas produtos de crédito e soluções financeiras com desconto em folha de pagamento, especialmente empréstimos consignados, mediante adesão facultativa do servidor, sem exclusividade entre as instituições credenciadas e sem ônus financeiro direto ao Município, observadas as regras do Decreto Municipal nº 263/2026.MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA · Tuntum/MAR$ 0
Credenciamento26/06/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - O objeto do presente Edital é o credenciamento de instituições financeiras ou correspondentes bancário, devidamente credenciados junto ao Banco Central do Brasil - BACEN, para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas públicas municipais (tributos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorais , etc), através de documento de arrecadação municipal - DAM, emitidos pelo sistema tributário e de gestão fiscal do Município de Santo Antônio do Monte, com código de barras em padrão FEBRABAN de intercâmbio de dados bancários, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, conforme condições deste edital e seus anexos.Sec. Municipal Fazenda e Planejamento · Santo Antônio do Monte/MGR$ 0
Credenciamento23/01/20261579 diasCredenciamento de instituições financeiras 012026SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Manhuaçu/MGR$ 240 mil
Credenciamento25/02/20261620 diasChamamento público para credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Credenciamento08/01/20261191 dias.1.O presente procedimento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES, SOCIEDADES CORRETORAS, DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, junto às quais o Fundo de Previdência Municipal de Araucária - FPMA - CNPJ nº 04.102.170/0001-38, poderá vir a alocar seus recursos disponíveis, na forma e termos em Edital. 1.2.Para fins deste Termo de Referência, o termo INSTITUIÇÕES corresponde ao grupo de instituições autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação em vigor para o exercício profissional de administração de recursos financeiros, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que estejam autorizadas pelo Banco Central do Brasil, Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional, devendo estar rigorosamente em dia com as documentações legais pertinentes junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional. 1.3 - É requisito prévio para a aplicação de recursos da FPMA que todas as instituições envolvidas na aplicação sejam credenciadas na forma prescrita.Fundo de Previdência Municipal · Araucária/PRR$ 1
Credenciamento26/02/2026149 diasContratação de instituições financeiras (agências bancárias), por meio de edital de chamamento público, nos termos da Portaria SENATRAN nº 985, de 29 de julho de 2022, visando ao credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento, por meio de guia de arrecadação, dos valores referentes aos boletos de notificações de penalidade por infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, conforme especificações detalhadas no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 13 mil
Credenciamento12/05/2026encerradoCredenciamento de Instituição BancáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Ponte Nova/MGR$ 201 mil
Credenciamento31/03/20261639 diasCredenciamento de Instituições financeiras titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão, sem qualquer exclusividade, denominada “subadquirente/facilitadora” em parceria e, por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao munícipe a realização de parcelamento e pagamentos de tarifas de água e esgoto e outras receitas públicas, inclusive dívida ativa, de competência do SAAE de Capivari, por meio de transações via cartão de crédito ou débito, feitas presencialmente, ou por meio de dispositivos integrados, onde seja possível a realização desses parcelamentos e pagamentos, observado, no que couber, o Padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de Serviços Técnico-profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão dos recursos financeiros do Instituo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Timbó - TIMBOPREV com análise e elaboração de cenários micro e macroeconômicos, incluindo planejamento nas áreas econômica e financeira, estudo e análise financeira de investimentos; orientação e recomendação, a partir dos cenários micro e macroeconômicos, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, incluindo a emissão de parecer documentado sobre produtos financeiros; diagnóstico acerca da carteira de investimentos do Instituto, rentabilidade das aplicações e seu respectivo enquadramento no que diz respeito à legislação que trata da matéria; assessoria na elaboração dos credenciamentos das instituições financeiras e fundos de investimentos; assessoria na elaboração, na aplicação e possíveis alterações na Política de Investimentos; elaboração da ferramenta denominada Asset Liability Management - ALM; execução de atividades de controladoria e avaliação de risco dos ativos; disponibilização de sistema eletrônico para gerenciamento da carteira de investimentos em ambiente web, através de login e senha próprios do Instituto; observadas a as especificações mínimas estabelecidas no item 3, legislação vigente aplicável, Política de Investimentos e demais especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e documentos integrantes do Processo de Contratação.Administracao do Timboprev · Timbó/SCR$ 68 mil
Credenciamento15/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - CP 002/2025Administração Geral · Araraquara/SPR$ 0
Credenciamento24/06/2026encerradoCredenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal consignado em folha de pagamento destinados aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Uberlândia. O credenciamento permanecerá aberto no compras.gov.br para recebimento da documentação dos interessados no período de 25/06/26 a 03/07/26. Encerrado esse prazo inicial, o Chamamento Público permanecerá aberto no sítio eletrônico da Câmara Uberlândia.CAMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG · Uberlândia/MGR$ 0
Credenciamento24/06/2026encerradoCredenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal consignado em folha de pagamento destinados aos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Uberlândia. O credenciamento permanecerá aberto no compras.gov.br para recebimento da documentação dos interessados no período de 25/06/26 a 03/07/26. Encerrado esse prazo inicial, o Chamamento Público permanecerá aberto no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Uberlândia, possibilitando que novos interessados solicitem seu credenciamento a qualquer tempo, desde que atendam às exigências estabelecidas neste Edital e na regulamentação aplicável.CAMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG · Uberlândia/MGR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAsPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 300 mil
Credenciamento29/04/2026207 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3,3 mi
Credenciamento19/06/2026encerradoChamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a conceder empréstimos consignados em folha de pagamento a magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Judiciário Do Estado do Rio Grande do Norte, sem qualquer ônus ao Credenciante, nos termos da Resolução Nº 16, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução nº 009/2021, Resolução nº 31/2022, e Resolução nº 06/2023.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em investimentos e gestão de ativos financeiros para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do ITAPEVIPREV, contemplando assessoramento técnico contínuo relacionado ao acompanhamento da carteira de investimentos, análise de riscos, elaboração de estudos técnicos e estratégicos, suporte às obrigações regulatórias, apoio no credenciamento de instituições financeiras, suporte técnico aos gestores e conselhos do RPPS, elaboração de estudo de Asset Liability Management - ALM e apoio às práticas de governança relacionadas ao Pró-Gestão RPPS nível IV, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI · Itapevi/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade07/01/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO, ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS ESTADUAIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04SECRETARIA DA FAZENDA · Recife/PER$ 16,2 mi
Credenciamento28/05/20263524 diasO objeto do presente procedimento é o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, públicas ou privadas, interessadas na concessão de empréstimos e financiamentos pessoais, na modalidade CONSIGNADO, aos servidores ativos da Câmara de Vereadores de Osório - RS, sem quaisquer ônus ou encargos para a Credenciante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE OSORIO · Osório/RSR$ 0
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 350 mil
Credenciamento24/07/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE OFEREÇAM CARTÃO CONSIGNADO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS-TO, COM RECURSOS PRÓPRIOS DAS CREDENCIADASCâmara Municipal de Palmas · Palmas/TOR$ 0