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263 resultados para "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS"

Credenciamento31/03/2026844 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e operacionalização do auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico nominal com chip e mecanismos de segurança, com cargas mensais destinadas aos servidores/empregados públicos do Município de Itajaí/SC, utilizável exclusivamente em rede credenciada compatível com a finalidade alimentar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 18,5 mi
Credenciamento06/02/2026154 dias

Credenciamento de pessoa jurídica especializada na emissão gratuita de certificados digitais ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 1 ano, destinados às Assistentes Sociais com registro ativo no CRESS/RJ e aos seus colaboradores, conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Trata-se de credenciamento de natureza administrativa, sem caráter competitivo e sem ônus financeiro para o CRESS/RJ, aberto às interessadas que atendam às exigências legais e editalícias.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento30/06/2026296 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa, média e alta complexidade, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios consorciados ao CISCEL, mediante execução dos procedimentos no bloco cirúrgico do CISCEL ou na estrutura hospitalar própria da credenciada, conforme Anexo I Termo de Referência.

Unidade Única · Itabira/MGR$ 650
Credenciamento23/04/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, para atender às demandas do Município na execução de serviços de infraestrutura, manutenção e recuperação de vias públicas, estradas vicinais e demais serviços correlatos, conforme especificações, condições e valores previamente estabelecidos no edital de credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 879 mil
Credenciamento12/06/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME NECESSIDADE DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS SEGUINTES ÁREAS: • SERVIÇOS DE PINTURA; • SERVIÇOS DE PEDREIRO; • SERVIÇOS DE ELETRICISTA ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 30.000,00 *****

ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 30 mil
Credenciamento14/08/2026encerrado

Credenciamento de pessoas Juridicas especializadas na prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza de veículos automotores, destinados á manutenção e conservação da frota oficial do Município de Mucajaí/RR, compreendendo veículos leves, utilitários, caminhonetes , vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões, máquinas e equipamento, para atendimentos das demandas do Gabinete do Prefeito, unidade gestora responsável pela coordenação e execução do presente credenciamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI - RR · Mucajaí/RRR$ 1,7 mi
Credenciamento13/05/2026246 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). O objeto compreende a execução de serviços sob demanda, sem exclusividade e sob condições padronizadas, abrangendo diversos materiais e serviços gráficos. A distribuição das demandas será efetuada por meio de sistema de rodízio, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência. A participação no credenciamento não gera direito subjetivo à contratação nem estabelece consumo mínimo obrigatório por parte da Administração.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 7,5 mi
Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo os procedimentos enquadrados nos Subgrupos 02.04 a 02.11 da Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Governador Valadares/MG, para atendimento das demandas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria – DCAA, bem como para suporte diagnóstico aos pacientes atendidos no Hospital Municipal de Governador Valadares – HMGV, aplicando-se os valores da Tabela SIGTAP/SUS vigente e, quando couber, as complementações financeiras previstas em tabelas vigentes ou autorizadas por atos normativos municipais, estaduais ou federais, inclusive aquelas que venham a ser instituídas ou alteradas durante a vigência do credenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 17,4 mi
Credenciamento14/04/2026

1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

O credenciamento se justifica A presente contratação, na modalidade de credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais, justifica-se diante da necessidade emergencial de ampliação da capacidade de atendimento laboratorial da rede pública de saúde do município, tendo em vista o crescimento exponencial da demanda por exames, fato este que vem se acentuando nos últimos meses. Embora já tenha sido realizada licitação anterior com o mesmo objeto, os quantitativos contratados atualmente não são mais suficientes para atender às necessidades reais da população, o que pode comprometer diretamente a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Importante destacar que, recentemente, o município obteve reforço significativo em sua rede de atenção básica e ambulatorial, com o aumento do número de atendimentos médicos em atividade. Tal medida visou ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, e de fato resultou, consequentemente, no volume de solicitações de exames laboratoriais. Esta nova realidade gerou uma sobrecarga na atual capacidade CREDENCIADA, exigindo medidas urgentes para evitar desassistência. Ademais, eventos imprevisíveis e alheios ao controle da Administração, classificados como caso fortuito e força maior, como surtos sazonais, aumento de agravos crônicos e epidemias localizadas, também têm contribuído para elevar substancialmente a procura por exames labora

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 1,2 mi