Inexigibilidade29/04/2026INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 28 mil
Inexigibilidade20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade27/02/2026CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA APLICADA À MUNICIPALIDADE, COM 9 HORAS DE DURACAOESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso de Capacitação intitulado "Reforma Tributária em Detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S"IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 2 mil
Dispensa29/01/2026Curso de Reforma Tributária: Contexto, Fundamentos e Impactos para Órgãos Públicos e Sistema SUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO COM O TEMA: “REFORMA TRIBUTÁRIA – AÇÕES ESTRATÉGICAS E IMEDIATAS PARA 2026”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA ACERCA DOS IMPACTOS E PROVIDÊNCIAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIAUnidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026Contratacao de curso REFORMA TRIBUTARIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO DE REFORMA TRIBUTÁRIAPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO REFORMA TRIBTÁRIAHOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL COM O TEMA "ITBI TEORIA E PRÁTICA: A NOVA REALIDADE - O IMPOSTO PÓS REFORMA TRIBUTÁRIAGerência de Administração/Tributação do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL”.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade17/04/2026CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LC Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS (COM MODIFICAÇÕES DA LC Nº227/2026), PARA A SERVIDORA SIMONE ISABEL DOS SANTOS BECKER, NA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS - INEXIGIBILIDADE 84/2026. SMFDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 699
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE PARA 5 SERVIDORES, SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: IMPACTOS, ESTRATÉGIA E COMPLIANCE.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade04/02/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA "CURSO DE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTARIA" PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026Participação de servidores no curso ``A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/04/2026Curso - A Nova Reforma Tributária Na Pratica para a Administração PúblicaESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade29/05/2026INSCRIÇÃO NO CURSO "MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA MUNICÍPIOS",GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/23, PLP 68/24 e LC214/25)FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Nº SEI (PNH-020815/000910/2026). Desvendando a Reforma Tributaria – Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal” – online ao vivo promovido pela COTEF – Centro e Orientação em Tributos e Estudos Fazendários.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ATUALIZAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, DESTINADO AO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS DO SETOR DE TRIBUTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL · Amargosa/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade20/04/2026CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 1 mil