Dispensa05/03/2026
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 67 mil
104 resultados para "CURSO PARECER JURÍDICO E"
Dispensa22/07/2026
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 179
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação de vagas em curso s de capacitação por meio do pagamento de taxa de inscrição para os servidores da Câmara Municipal, conforme descrito abaixo: Descrição Quantidade Inscrição no curso de capacitação “Pareceres Jurídicos e Análise Técnica .
UNAI CAMARA MUNICIPAL · Unaí/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade19/02/2026
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 699
Inexigibilidade09/06/2026
Inscrição de 3(três) servidores da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Ouro Preto no curso de capacitação e aperfeiçoamento “Elaboração de Pareceres Jurídicos em Licitações e Contratos com IA”, promovido pelo Instituto Plenum Brasil LTDA.
CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 500
Dispensa25/02/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, JORGE MATEUS, ATUANTE NA ÁREA DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE, NO CURSO ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, PROMOVIDO PELA EMPRESA CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (GRUPO CLG).
Administração Geral · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 494
Inexigibilidade04/05/2026
CURSO PODER LEGISLATIVO FISCALIZADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026
O PRESENTE OBJETO TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE 01 UMA INSCRIÇÃO PARA O CURSO ONLINE: ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES, QUE SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA CLG TREINAMENTOS PROFISSIONAL LTDA GRUPO CLG, NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026.
Câmara Municipal de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONECTA CONHECIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 53.272.150/0001-10, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Imersão: Redação Jurídica – Elaboração e Revisão de Pareceres com o uso da Inteligência Artificial de Forma Acessória – Assessores e Consultores Jurídicos”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 27/05/2026 a 29/05/2026
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
CURSO.
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Contratação da “CLG Treinamento Profissional LTDA.” CNPJ nº 46.875.281/0001-27, para ministrar o Curso “9ª Turma: Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres” para o Procurador Legislativo Victor Vartuli Cordeiro e Silva, a realizar-se nos dias 10 e 11 de março de 2026, em formato digital, de 08 às 17 horas.
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação em assessoria jurídica e elaboração de pareceres- Teoria e pratica na Lei de licitações aos servidores públicos ocupantes do cargo de procurador jurídico da prefeitura municipal de Taquaral, Estado de São Paulo.
Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026
PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021
CASA MILITAR DO PARANA - PR · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES. PARECER, CONFORMIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-IA”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO
CX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES.
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Contratação de serviço técnico especializado para curso on-line de capacitação jurídica em elaboração de pareceres (Lei 14.133/2021)
FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026
CURSO: LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026
CURSO E TREINAMENTO - APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL - CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 01 (um) servidor, em curso presencial, na temática: “Imersão: Redação Jurídica - elaboração e revisão de pareceres com o uso da inteligência artificial de forma acessória”, com carga horária de 24 horas, em São Paulo-SP, período de 27 a 29/05/2026.
SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação em Licitações e Gestões - Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ · Mesquita/RJR$ 2 mil