Inexigibilidade27/04/2026Curso Preparatorio para Certificacao Profissional RPPS com tres acessos 1 Acesso CP CGINV II Nivel Intermediario 2 Acesso CP CGINV I Nivel Basico 3 Acesso CP de Conselheiros Nivel Basico exigido ao Membros do Comite Gestor do RPPS e Membros do Conselho Administrativo do Fundo de Aposentadoria e Pensao do Servidor COADFAPS com validade de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 950
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO POR MEIO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO RPPS DE NÍVEL BÁSICO, DIRECIONADO AOS DIRIGENTES, CONSELHOS DELIBERATIVOS, CONSELHOS FICAIS E COMITÊS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS I A IV, DO ART. 8º-B, DA LEI FEDERAL Nº 9.717, DE 1998, INCLUÍDOS PELA LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2022 E PORTARIA SRPC Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS GESTORES DO RPPS DE SE CAPACITAREM.Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade16/04/2026Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação Nível Básico do Instituto TOTUM para Dirigentes, Conselhos Deliberativos, Conselhos Ficais e Comitês de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Dispensa15/04/2026SOLICITO PARA CURSO PREPARATÓRIO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS RPPS NÍVEL INTERMEDIÁRIO, PARA SERVIDORA DESTE INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO, TATIANE MARTINS OLIVEIRA, NO MÓDULO EAD.MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 689
Dispensa15/04/2026SOLICITO PARA CURSO PREPARATÓRIO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS RPPS NÍVEL INTERMEDIÁRIO, PARA GESTORES DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RPPS DESTE INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO, FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE, JOÃO CARLOS GRANDEAUX E MARINELE SILVA OLIVEIRA GIAPPICHINI, NO MÓDULO EAD.MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÕES PARA O TREINAMENTO CERTIFICAÇÃO RPPS: CURSO PREPARATÓRIO, REALIZADO NOS DIAS 14 a 16 DE ABRIL DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS, MINISTRADO POR AGIP. SERVIDORES: GILSON MAURO SAUCEDO MORAES - SERVIDOR FUNSEMA - MATRÍCULA: 2025112767 e RODRIGO NUNES BOLBOTKA - COMITÊ DE INVESTIMENTO - MATRÍCULA: 167-1.FUNSEMA - FUNSEMA · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados em aperfeiçoamento de pessoal a ser realizado por meio de inscrição na capacitação “CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO”, para preparatório para nova certificação de RPPSMMA-INSTITUTO PREV. SERV. MUN. BOM JARDIM · Bom Jardim/MAR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPS NA MODALIDADE CURSOFUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNICIPIO/SUMARE/SP · Sumaré/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de inscrições para participação de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari – ES no 1º Congresso Sul-Fronteira de RPPS, a realizar-se no período de 15 a 17 de abril de 2026, no município de Ponta Porã/MS, incluindo acesso integral à programação científica, painéis temáticos, palestras magnas, atividades institucionais e curso preparatório para certificação profissional.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026Inscrição em curso preparatório para certificação referente a investimentos para o servidor Adriano Molon Toigo, gestor de recursos do RPPS.FPS - Fundo de Previdência Social · Farroupilha/RSR$ 490
Inexigibilidade23/03/2026INSCRIÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PAR CERTIFICAÇÃO DE SERVIDOR, sendo a empresa contratada GESTOR UM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.084.848/0001-75, no valor total de R$ 592,50 (quinhentos e noventa e dois reais com cinquenta centavos). PROCESSO Nº 285/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026RPPS MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS · Independência/RSR$ 593
Inexigibilidade27/03/2026CURSO CAPACITACAO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 130 mil
Dispensa17/03/2026LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PESSOAL INTERMUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO PARA MINISTRAÇÃO DO CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DIRIGENTES, CONSELHEIROS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 COM SAÍDA AS 06:30HS E RETORNO AS 17:00HS.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DIRIGENTES, CONSELHEIROS E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS NÍVEL BÁSICO DO MUNICIPÍO DE BURITINÓPOLIS-GO.FUNPRESB DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS, MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 1 mil