Dispensa27/01/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 657
280 resultados para "CURSO."
Inexigibilidade05/08/2026
Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026
CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026
O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.
PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa18/02/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Cursos servidor Érico Rafael Braga Siqueira para participar de cursos no IGAM Curso I - COMO ELABORAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NA PRÁTICA: REGRAS, MÉTODOS E O USO DE IA; CURSO II - ENTENDENDO AS DIFERENÇAS ENTRE A LAI E A LGPD.
Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.
Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Inexigibilidade23/06/2026
AQUISIÇÃO DE 10 INSCRIÇÕES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDO PELA ABIPEM, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), COMO CONDIÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO PARA PERMANÊNCIA NOS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO, SENDO: 7 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONSELHEIROS DELIBERATIVO E FISCAL - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CP RPPS CODEF II" PARA OS SEGUINTES CONSELHEIROS: JULIANO PEREIRA, MILTON PEREIRA JUNIOR, KATIA ROSEMERI HOLLER, DIRCEU HILLER, FABIANO ANDRÉ RIFFEL, MARISTELA ALBERTON SILVA E LUIZ CEZAR SCHORNER; 2 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS CGINV III" PARA OS SEGUINTES MEMBROS DO COMIN: ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA E JOSIANE RIBAS BUENO; E 1 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA DIRIGENTES DA UG - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS DIRIG III" PARA O GERENTE ADMINISTRATIVO: RAFAEL KIST.
INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 11 mil
Dispensa10/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Credenciamento22/06/2026118 dias
Tem por objeto a concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais, 50% (cinquenta por cento) no Curso Semipresencial, 46% (quarenta e seis por cento) nos Cursos de Graduação EAD e descontos em Cursos de Pós-Graduação EAD, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas
EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0
Dispensa10/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE 2 COLABORADORES DO CISAM MEIO OESTE (CURSO DE ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017; CURSO DE ANÁLISE CRÍTICA DE CERTIFICADOS DE CALIBRAÇÃO E MRC; CURSO DE AVALIAÇÃO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA: INTERPRETAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DADOS).
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Capinzal · Capinzal/SCR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Dispensa29/05/2026
Contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrava e financeira necessária à Oferta de Cursos Técnicos Profissionais subsequentes na área da saúde, em parceria com a SGTES/MS: Técnico em Enfermagem; Curso Técnico em Prótese Dentária; Curso Técnico em Radiologia ; Curso Técnico em Saúde Bucal.
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 1,0 mi
Dispensa04/05/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
contratação de serviços de profissionais para ministrar/coordenar as disciplinas dos cursos Prestação de Serviço de Instrutória (Cursos CFAQ-MFC N3), Prestação de Serviço de Instrutória Cursos (CFAQ-MFC N3) para a Agência de Cruzeiro do Sul e restação de Serviço de Coordenação Para o Cursos (CFAQ-MFC N3) para a Agência de Cruzeiro do Sul.
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
CURSO
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 20 mil
Dispensa13/05/2026
Inscrição dos servidores Sirio Jandre e Gabriel Duvoisin no curso de capacitação "XV Curso de Diagnóstico de Gestação por Palpação Retal e Ultrassonografia em Bovinos (bônus sexagem fetal)" a ser realizado na cidade de Rio do Sul - SC, nos dias 23 e 24 de maio, em períodos integrais. Curso se faz necessário, porque a Secretaria adquiriu recentemente um aparelho de ultrassonografia e os servidores citados precisam de capacitação para manuseá-lo, sendo este o curso mais acessível e com enfoque mais específico, contribuindo para o aumento da qualidade dos serviços veterinários prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural.
SEDER - Secretaria de Desenvolvimento Rural de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de empresa já credenciada e especializada no aprimoramento técnico e qualificação dos instrutores do Curso de Mergulho aos cursos: Mergulhador especializado em Mistura Gasosa (NITROX) ISO 11107; Curso de Preparador de AR enriquecido com Oxigênio (NItrox Gás Blender) ISO 13293 e Curso de Formação de Instrutores ITC (Instructor Trainer Course NAUI ) ISO 24802-2, ao efetivo do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 6.870/2026
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Credenciamento24/04/2026224 dias
A CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES POR CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS VOLTADOS AOS INTERESSES E NECESSIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS, PARA SE TER UM BANCO DE DADOS COM PROFISSIONAIS APTOS A MINISTRAR PALESTRAS, CURSOS, MINI CURSOS, MÓDULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO E STRICTO SENSU, SEMINÁRIOS, E CONGÊNERES, VISANDO MANTER, ATUALIZAR E EXPANDIR CONHECIMENTOS DOS DISCENTES, COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E PROFISSIONAIS, HABILIDADES MULTIDISCIPLINARES E A ELEVAÇÃO DO COMPORTAMENTO SOCIAL, MORAL E ÉTICO, NOS EVENTOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO EMISSÃO DA INSTITUIÇÃO, CONTRATADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DE CADA CURSO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES
FIMES · Mineiros/GOR$ 351 mil