Dispensa20/05/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 19 mil
Credenciamento24/06/2026encerradoChamada Pública é o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para o fornecimento de frutas, verduras e legumes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA, para o atendimento dos servidores e usuários dos serviços públicos da saúde.Fundo Municipal de Saúde · Capinzal do Norte/MAR$ 88 mil
Dispensa01/07/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 266 mil
Credenciamento10/06/2026encerradoCadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e/ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo nº 19866/2026.SMEC - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA · Santa Rosa/RSR$ 796 mil
Dispensa01/07/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 14 mil
Credenciamento06/05/2026encerradoCadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para o fornecimento de frutas, verduras e legumes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA.Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte · Capinzal do Norte/MAR$ 88 mil
Credenciamento04/05/2026encerradoCadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos de Escolas da Educação Básica do Munícipio de Turiaçu, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Turiaçu/MA, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE)Secretaria Municipal de Educação · Turiaçu/MAR$ 2,6 mi
Dispensa25/02/2026CHAMADA PUBLICA PARA CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES PARA FINS DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE.PREFEITURA · Leme/SPR$ 762 mil
Dispensa27/01/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 16 mil
Dispensa27/01/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 1,2 mi
Dispensa20/01/2026CHAMADA PUBLICA PARA CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES PARA FINS DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE.PREFEITURA · Leme/SPR$ 762 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Credenciamento12/03/2026encerradoAGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Monsenhor Paulo · Monsenhor Paulo/MGR$ 394 mil
Inexigibilidade31/07/2026Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Barro Alto/GOR$ 427 mil
Inexigibilidade01/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Dispensa20/05/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 113 mil
Inexigibilidade01/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 17 mil
Dispensa20/05/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Dispensa21/05/2026AGRICULTURA FAMILIARFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 503 mil