Inexigibilidade09/04/2026Curso para capacitação dos assessores,CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial intitulada: "Como o Vereador pode articular recursos e oportunidades para o município".Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "CAPACITAÇÃO EM TÉCNICA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE PARA APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: 40 TEMAS ESSENCIAIS PARA O ASSESSOR JURÍDICO”, que ocorrerá entre os dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Realização da capacitação In Company “Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração Pública”, destinada aos profissionais do Gabinete e áreas afins do Coren-SPCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade30/06/2026Item 01 - Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/3006 - FORMAÇÃO PARA VEREADORES, CHEFES DE GABINETE E ASSESSORES MUNICIPAIS: ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA NA PRÁTICA. Planejamento do mandato e prioridades do gabinete; divisão de funções e rotinas produtivas; gestão de agenda, demandas e prazos; articulação institucional com Prefeitura e Câmara; redação oficial e encaminhamentos; atendimento ao cidadão e prestação de contas; transparência, conduta e prevenção de riscos; organização documental e indicadores". Item 02 - Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "1026/3006 - CURSO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER PÚBLICO: Curso de fiscal de contratos no poder público com foco em acompanhamento contratual, controle, conformidade, prevenção de falhas e segurança jurídica.Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial intitulada: "Captação de Recursos , Elaboração de Projetos".Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019", PROMOVIDO PELA JFUNPREVIG MUNICIPIO DE GUAPO · Guapó/GOR$ 594
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SOBRE CREDENCIAMENTO NA PRÁTICA, VOLTADA À REALIDADE MUNICIPAL, COM ABORDAGEM JURÍDICA, OPERACIONAL E DE GESTÃO DE RISCOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 30 mil
Inexigibilidade20/01/2026Capacitacao de Servidores do Setor Juridico Gabinete do PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 809
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de Curso de Capacitação com o tema "Controle Interno e Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas".SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Imbaú/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para a participação da servidora no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa - Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal”CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Paricipação de 01 advogada do CRA-PR no Curso presencial ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, organizado pela Zênite, a ser realizado no período de 06 a 08 de maio de 2026, em São Paulo.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PR · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição Curso Assessoria Jurídica_Req: DA_Rec: Tesouro CapacitaçãoMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade24/04/2026Capacitação “Curso Lei 8.112/90 - Atualizações e Jurisprudências" em turma fechada., na modalidade presencial, carga horaria de 20 horas-aula, para até 30 servidores.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 45 mil