Dispensa22/05/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratacao de empresa especializada para execucao integral da reforma do Ginasio Municipal de Esportes Jose Armindo Tronco localizado na Rua Jose Burmann esquina com a Rua Afonso Germano Potter atraves da celebracao do Termo de Convenio Obras Parcela Unica FPE n 1215 2026 oriundo da Consulta Popular 2025 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 124 mil
Dispensa12/03/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Credenciamento10/08/2026O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazerDepartamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Dispensa25/03/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Credenciamento10/08/2026encerra amanhãCHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei 13.019/14, destinado a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento à implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de infraestrutura esportiva de futebol de campo, contribuindo para o aprimoramento da promoção da saúde, sociabilização, construção de valores morais e éticos, recreação e lazer.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 25 mil
Dispensa09/06/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Credenciamento10/08/20262 diasChamamento Público a seleção de até 2 (duas) Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos de Colaboração destinados à execução continuada do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade Abrigo Institucional , Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI, totalizando 60 (sessenta) vagas, distribuídas em 30 (trinta) vagas para cada entidade selecionada, em unidades de execução situadas no Município de Faxinal - PRUnidade administrativa · Faxinal/PRR$ 143 mil
Dispensa17/04/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-ABRACEM PARA CUSTEIO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE E NO ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 15 mil
Dispensa05/05/2026encerradoConforme termo de referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 20,0 mi
Credenciamento07/08/2026encerradoChamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC e celebração de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros, destinado à execução de projeto municipal de formação esportiva de base em voleibol.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ (DEPPEN) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 A 10 PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (PPLS) DESTINADAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 105 mil
Dispensa07/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade05/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBERTURA E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO GERAL E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL DA PAZ, VISANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER COMUNITÁRIO, INCLUSÃO PRODUTIVA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GO. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.190 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ANIMAL DE CONQUISTA- ADACON, VISANDO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PROTEÇÃO, RESGATE, ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO, INCENTIVO Á ADOÇÃO REPONSÁVEL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VULNERABILIDADE OU MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MGMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 51 mil
Credenciamento04/08/202629 diasO presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Arraial do Cabo, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, visando à execução do Programa EDUCA+ ARRAIAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 50,5 mi
Inexigibilidade07/01/2026CD TRT4 nº 46/2025 - Adesão do TRT da 4ª Região ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 060/2023-DEC-DEC - ProjetoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil
Inexigibilidade24/03/2026Conforme Termo de referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoEDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 008/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NÃO COMPETITIVO E DE FLUXO CONTÍNUO, QUE PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRÉVIO CADASTRAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1
Inexigibilidade04/02/20262º Termo Aditivo ao Contrato 001/2024Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL · Maceió/ALR$ 102 mil
Dispensa02/03/2026encerradoConforme Termo de Referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa04/08/2026Prorrogação do Termo de contrato n°12/2025/SI-GCOMP, por mais 12 meses.ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 17 mil