Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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218 resultados para "Cessão de área de"

Inexigibilidade28/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS 2026”, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE ÁREA EXPOSITIVA, PLANEJAMENTO, MONTAGEM, ESTRUTURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, LOGÍSTICA, INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 40 mil

Inexigibilidade09/01/2026

Cessão de uso não onerosa do Tombo RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidores

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0

Inexigibilidade18/06/2026

Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil

Dispensa12/05/2026

CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL COM O TRT 12 DE SC, PARA PERMANÊNCIA DO PA FÓRUM TRABALHISTA DE LAGES, NA RUA JAMES ROBERT AMOS, Nº 184, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE LAGES E O PA FÓRUM TRABALHISTA DE FLORIANÓPOLIS NA RUA ALMIRANTE LAMEGO, Nº 1.389, EDIFÍCIO UTRILLO, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de cota institucional para participação do Instituto Água e Terra IAT na Expoingá, a ser realizada no período de 07 a 17 de maio de 2026, no Parque Internacional de Exposições de Maringá, no município de Maringá, compreendendo cessão de área expositiva, infraestrutura e inserção institucional necessárias à execução de ações de educação ambiental

IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 250 mil

Dispensa01/04/2026

Cessão de área de 1091,02m² de área do prédio do Banco Central do Brasil em Salvador para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

BANCO CENTRAL DO BRASIL - SALVADOR · Salvador/BAR$ 0

Inexigibilidade26/02/2026

CESSAO DE AREA DE TERRA PARA UTILIZACAO DE POCO ARTESIANO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 33 mil

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Cessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 12 m² visando a prestação de serviços de fotografia.

COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 933

Inexigibilidade22/01/2026

Cessão de área localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,1 mi

Dispensa06/01/2026

TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA PORTO DE MOZ/PA, LOCALIZADO NA RUA DA REPÚBLICA, 1304, MATURU, PORTO DE MOZ/PA, CEP: 68330-000

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Cessão de Uso Onerosa sob regime de arrendamento de bem imóvel da União, referente à área total de 20,73 m2 (vinte vírgula setenta e três metros quadrados) de área do tombo SP.003-67263-E-030 (Cantina do Comando), pertencente à União, sob responsabilidade administrativa da Base Aérea de São Paulo – BASP

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil

Dispensa06/01/2026

TERMO DE AJUSTE DE CESSÃO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PA BENJAMIN CONSTANT/AM, LOCALIZADO NA RUA GENERAL CANROBERT, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 69.630-000.

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano

Depto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil

Dispensa06/01/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRETENDIDO CONTRATO DE CESSÃO A ÁREA DE 83,34 M²LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO TIRADENTES, SITUADO NESTA CAPITAL, À RUA RODRIGUES CALDAS, Nº 79, EM BELO HORIZONTE/MG, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 103.525 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG, PARA INSTALAÇÃO DO PAB ALEMG, MG.

GECOT · Brasília/DFR$ 458 mil

Inexigibilidade06/01/2026

Cessão de Área do Município de Maricá para fins de Implantação de Elevatória no Loteamento praia de Itaipuaçú

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0

Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeiras

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil

Inexigibilidade12/01/2026

O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.

7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil

Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventos

COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil

Dispensa06/01/2026

SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DA CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DO NOVO PA SIMPLÍCIO MENDES/PI DA CAIXA, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL CRISPIM DE ARAÚJO, 668, CENTRO, SIMPLÍCIO MENDES/PI, OBJETO DA MATRÍCULA 1843 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, SENDO A ÁREA OBJETO DA CESSÃO DE 194,63 M².

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade17/08/2026

Formalização de cessão gratuita de áreas aeroportuárias da GRUAirport à Anvisa, com ressarcimento de despesas ordinárias, para continuidade dasações de vigilância sanitária no Aeroporto de Guarulhos

COORD.DE VIG.DE PORTOS,AEROPORTOS E FRONT.SP · São Paulo/SPR$ 505 mil

Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃO

GECOT · Brasília/DFR$ 424 mil

Inexigibilidade23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSISTENTE NA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÁREA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO INFERIOR DO ÁGUAS LINDAS SHOPPING, COM ÁREA APROXIMADA DE 7.347,84 M², DESTINADA À REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ? GO.

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 50 mil

Concorrência - Eletrônica06/05/20266 dias

Concessão onerosa de uso de espaço público

MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil

Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e de suporte à área assistencial, com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Complexo Hospitalar da UFC - Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand.

COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 14,1 mi