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44 resultados para "Cessão de uso especial,"

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Cessão de uso sob regime de arrendamento mediante contraprestação de bem imóvel da União, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, localizado na Vila dos Suboficiais e Sargentos, no Município de Canoas/RS, por até 60 (sessenta) meses, para fins de atividade de apoio, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Anexo I – Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil