Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública municipal, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente de computação em nuvem, destinada à Prefeitura Municipal de São João do Oeste/SC, Câmara Municipal de Vereadores e Fundos Municipais, contemplando cessão de direito de uso da solução, acesso simultâneo de usuários, implantação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem da solução, armazenamento de dados, segurança da informação e demais serviços técnicos correlatos necessários à plena operacionalização dos sistemas. A solução deverá contemplar módulos integrados destinados à execução das atividades administrativas, financeiras, tributárias, operacionais e finalísticas da Administração Pública Municipal, incluindo: • gestão contábil, orçamentária e financeira; • planejamento público; • compras, licitações e contratos; • patrimônio, almoxarifado e frotas; • gestão tributária e arrecadação; • recursos humanos e folha de pagamento; • controle de ponto; • protocolo, processos e documentos eletrônicos; • portal da transparência; • atendimento ao cidadão; • sistemas voltados à gestão educacional; • demais módulos, funcionalidades e serviços correlatos à gestão pública municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos. A contratação será realizada em lote único, considerando a natureza integrada da solução, a necessidade de interoperabilidade entre módulos, padronização das informações públicas, centralização da gestão contratual e continuidade operacional dos serviços administrativos municipais. Os serviços objeto da contratação possuem natureza continuada, sendo indispensáveis à manutenção das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, especialmente diante da necessidade de substituição dos contratos atualmente vigentes relacionados aos sistemas de gestão pública utilizados pelo Município. As especificações técnicas, quantitativos estimados, requisitos funcionais, requisitos operacionais e demais condições da contratação encontram-se detalhados neste Termo de Referência e respectivos anexos.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 844 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbanoDepto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerradoCessão de Uso de bem imóvel a título oneroso para funcionamento de cantina/cafeteria.11. DEPOSITO DE SUPRIMENTOS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerradoCessãoGratuitadeUso,por tempodeterminado,doespaçoreservado para restaurantee lanchonete, comfornecimentode cafédamanhã, almoçoe lanche, na sededaSecretariadeMeioAmbiente,Climae Sustentabilidade-SEMASSEMAS · Belém/PAR$ 65
Concorrência - Presencial29/04/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PREDIO PÚBLICO, VISANDO SUA DESTINAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoCessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 12 m² visando a prestação de serviços de fotografia.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 933
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCessão de uso para funcionamento de CantinaGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Concorrência - Presencial03/02/2026encerradoConcessão administrativa de uso de bem público municipal para fins industriais.PE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso de espaço para cantina/lanchonete1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 59
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Dispensa06/01/2026CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCessão de uso para exercício de atividade de apoio lanchonete/cantinaCOMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Marabá/PAR$ 267
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerradoCessão de uso para instalação de máquinas autônomas de vendaBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 833
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerradoCessão de uso para exercício de atividade de apoio para funcionamento de uma alfaiataria.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 342 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO IX CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOSPREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 46 mil