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53 resultados para "Cessão de uso especial,"

Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Cessão de uso onerosa.

BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade04/02/2026

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, ASSIM TAMBÉM COMPREENDIDO OS SUPER POSTES, PRAÇAS, LUMINÁRIAS ORNAMENTAIS OU ESPECIAIS, ILUMINAÇÃO ESPECIAL, ENTRE OUTROS, COM CESSÃO DE USO DE POSTES, CUJA DETENTORA É A CONCESSIONARIA COPEL, PARA A INSTALAÇÃO DOS CONJUNTOS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, REATORES, RELÉS FOTOELÉTRICOS, BASES PARA RÉLES, BRAÇOS, LIMINÁRIAS, PORTA LÂMPADAS, SOQUETES,IGNITORES, FIOS, ENTRE OUTROS) .

Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade05/08/2026

A presente despesa tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte público, com cessão de uso de cartões de vale transporte eletrônica e mecanismo de carga a bordo, para atender as demandas do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE, Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional - DDQP e Departamento de Gestão Empreendedora, Artesanato e Economia Solidária - DGEAES, ambos desta Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS e Unidades Descentralizadas que serão utilizados até dezembro do corrente exercício, no transporte de usuários de serviços e políticas desta pasta de trabalho e assistência social.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 232 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE, POR GPS/GSM/GPRS, EM TEMPO REAL E ININTERRUPTO, PARA CONTROLE DOS VEÍCULOS DA FROTA (LOCADOS E DE PROPRIEDADE) DA SEED, INCLUINDO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS E CONDUTORES COM ACESSO À WEB PARA GESTÃO DA FROTA, ACESSO VIA MOBILE (POR APLICATIVOS OU WEB EM SMARTPHONE OU TABLETE), FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS A TÍTULO DE CESSÃO (COMODATO), COMPONENTES E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO COM CERTIDÃO JUNTO À ANATEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 113 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Dispensa07/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Espec. em prestação de serviços de sistemas, na forma de licença de cessão de uso do tipo SAAS (acesso via nuvens), de folha de pagamento e de ponto eletrônico com registro de frequências de forma remota, incluindo instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, com treinamento e manutenção mensal, além backup em nuvens, de suporte e assistência técnica especial. para suprir as necessidades do CRCPA, conf. condições e exigências estabel. neste aviso

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA · Belém/PAR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

[LICITANET] - Cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal – VAF por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos em especial no Termo de Referência que faz parte integrante deste edital.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 328 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÕES ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021, E OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.059, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E SUAS ALTERAÇÕES.

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,2 mi
Dispensa08/04/2026

Contratacao por adesao ao Credenciamento n 068 2025 oriundo do Processo Administrativo n 136 2025 e da Inexigibilidade n 068 2025 do Consorcio CIMINAS de empresa credenciada para cessao onerosa do direito de uso da energia eletrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas a rede na categoria de micro e minigeracao distribuida destinada ao atendimento da demanda energetica da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia e no instrumento de credenciamento de origem observada a legislacao e a regulacao pertinentes em especial a Lei n 14.300 2022 e as normas da ANEEL aplicaveis.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 25 mil
Credenciamento12/06/2026246 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÃO ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021 e OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300 DE 6 DE JANEIRO DE 2022 E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1059, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E SUAS ALTERAÇÕES.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas · Salinas/MGR$ 2,7 mi
Credenciamento30/07/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores.

AMESP · Pouso Alegre/MGR$ 15,3 mi