Dispensa29/01/2026encerrado
OFICIO Nº 002/2026
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 22 mil
77 resultados para "Chamada Pública nº 001/2026,"
Dispensa08/05/2026
Chamada Pública nº 01/2026 - Sessão Pública Complementar para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006
COMANDO 5 REGIAO MILITAR · Curitiba/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade07/05/2026
[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortaliças, verduras e frutas ), conforme especificações e condições constantes no presente Estudo Técnico Preliminar, para a elaboração do cardápio, de acordo com as normativas do PNAE, para composição da merenda escolar das Unidades Escolares e Creches, no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE oriundo da Chamada Publica nº 001/2026.
FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 391 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 225 mil
Credenciamento09/02/2026113 dias
Edital de Chamamento Público para seleção de propostas para Patrocínio a Eventos nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 79 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 176 mil
Dispensa14/04/2026
[LICITANET] - DL002/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES
MUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 673
Credenciamento06/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 557 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL NOS JORNAIS DOU, DOE-GO, E DE GRANDE CIRCULAÇÃO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 313 mil
Credenciamento16/03/2026encerrado
[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES.
MUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 673
Credenciamento07/08/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 376 mil
Credenciamento09/03/2026encerrado
[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, art. 37 da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.133/2021
MUNICIPIO DE MATA GRANDE/ AL · Mata Grande/ALR$ 443 mil
Credenciamento27/02/2026113 dias
Chamada Pública nº 001/2026 para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Frutas, verduras e hortaliças para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Glória - BA.
Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 294 mil
Inexigibilidade10/02/2026113 dias
REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA DA SAÚDE. (PJ E PF). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025036808.
IPASLUZ - SAUDE · Luziânia/GOR$ 0
Dispensa28/05/2026
AVISO CHAMADA PUBLICA CP-2026.001-FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 1 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado
Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de Gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, Educação de Jovens e Adultos e Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA.
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida · Salinas da Margarida/BAR$ 1,4 mi
Dispensa12/02/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Decreto nº 11.821/2023 e a Lei nº 15.226/2025
Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 71 mil
Dispensa02/02/2026
Chamada Pública no 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais
1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 432 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
Publicação de extrato de edital de licitação n° 001001/2026
CAMARA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 202
Dispensa12/02/2026
Formalização da Chamada Pública nº 001/2026, visando a contratação de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Nova Tebas, no decorrer do ano de 2026.
Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 516 mil
Credenciamento25/06/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de serviços complementares;
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 162 mil
Credenciamento11/02/2026encerrado
Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 1,4 mi
Credenciamento05/02/2026encerrado
EDITAL 001/2026 DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 1,8 mi
Credenciamento04/02/2026encerrado
Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 1,5 mi