Inexigibilidade22/05/2026
CHAMADA PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil
93 resultados para "Chamada Pública nº 01/2026"
Credenciamento14/05/2026encerrado
Chamada Pública nº 01/2026 para aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiáriosfornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, instituído pela Lei nº14.628/2023, regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, na Modalidade Compra Institucional, por meio de dispensa de licitação,na forma disciplinada da Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.
COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL · Corumbá/MSR$ 437 mil
Dispensa28/05/2026
AVISO CHAMADA PUBLICA CP-2026.001-FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO CONFORME RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Quitandinha/PRR$ 1
Dispensa29/06/2026
REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 200
Dispensa04/05/2026
Dispensa de Licitação nº 90604/2026 - Chamada Pública nº 01/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 236 mil
Credenciamento20/07/2026encerrado
Chamada Pública nº 004/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
LICITAÇÃO · Itapuí/SPR$ 272 mil
Inexigibilidade28/04/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 179 mil
Credenciamento28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PMAIS, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – Processo nº 35244/2025 – Lei Municipal nº 20.180 de 25 de junho de 2021 – Institui o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social – PMAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 457 mil
Credenciamento09/02/202680 dias
Edital de Chamamento Público para seleção de propostas para Patrocínio a Eventos nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 79 mil
Dispensa23/04/2026
Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006
COMANDO 5 REGIAO MILITAR · Curitiba/PRR$ 134 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado
001/2026-Chamada publica 001/2026-Período maio a agosto de 2026.
ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL · Presidente Venceslau/SPR$ 358 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2026
CENTRO DE AVALIAçãO DA ILHA DA MARAMBAIA · Mangaratiba/RJR$ 479 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
OFICIO Nº 002/2026
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 22 mil
Dispensa25/06/2026
PUBLICACAO Pregao 01 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Inexigibilidade16/04/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2026
CENTRO DE AVALIAçãO DA ILHA DA MARAMBAIA · Mangaratiba/RJR$ 981 mil
Dispensa08/04/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos - PAA através da Chamada Pública nº 01/2026
INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 159 mil
Credenciamento05/02/2026encerrado
EDITAL 001/2026 DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 1,8 mi
Dispensa07/04/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA - PR · Ourizona/PRR$ 181 mil
Dispensa12/03/2026
PUBLICACAO PORTARIA 045 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Dispensa07/08/2026encerrado
Chamada Pública PNAE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 379 mil
Credenciamento08/04/2026encerrado
Chamada pública 001/2026- Generos Alimenticios (PPAIS)
ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA · Marabá Paulista/SPR$ 124 mil
Dispensa25/03/2026
Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006
COMANDO 5 REGIAO MILITAR · Curitiba/PRR$ 2,9 mi
Credenciamento19/05/2026encerrado
Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 176 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 14, DA LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, LEI FEDERAL 14660/2023, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DISPÕE SEU ART. 1º, §1º.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,6 mi