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76 resultados para "Chamada pública para habilitação"

Credenciamento26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA SAES/MS Nº 1.640/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

Secretaria Municipal de Saúde · Redenção/PAR$ 7,8 mi
Credenciamento11/06/2026encerrado

Contratação integrada, em regime de contrato de risco, de Empresa de Serviços de Conservação de Energia (ESCO), credenciada ou apta a atuar no Âmbito Do Programa de Eficiência Energética da CEMIG (PEE/CEMIG), para elaboração de diagnóstico energético, estudos técnicos, projeto de eficiência energética, plano de medição e verificação (M&V) e toda a documentação necessária à submissão e habilitação da proposta do Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN) junto à concessionária, em conformidade com as diretrizes da ANEEL e da chamada pública vigente.

Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 1
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 250 mil
Credenciamento22/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 215 mil