Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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76 resultados para "Chamada pública para habilitação"

Inexigibilidade12/03/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de habilitação e reabilitação integral de pessoas com deficiência física, neuromotora ou com limitações funcionais, residentes no Município de Botelhos, por meio de atendimento multiprofissional especializado, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, plano terapêutico individualizado e acompanhamento sistemático

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 150 mil

Credenciamento19/05/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 176 mil

Inexigibilidade24/02/2026

Compras de vagas para pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, após aprovada na Comissão Responsável pela Análise e Deferimento de Vagas para Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. Atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal nº10798/2022, para o seguinte idoso conforme o Grau de dependência: Grau II ( Milton Santos Correia) , conforme o relatório individual do Idoso, assinado pelas Assistentes Sociais Joelma dos Santos Rodrigues, Daiana Caroline Prestes Feil e Psicóloga Raquel Rosenir Silveira Correia , em anexo, por um período de 12 meses. Conforme termo de Habilitação - Chamada Pública 001/2025.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 79 mil

Credenciamento10/08/2026encerrado

Chamada Publica a Habilitacao dos fornecedores e recebimento das propostas de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE com dispensa de licitacao.

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 1,4 mi

Credenciamento06/08/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 557 mil

Credenciamento19/05/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 313 mil

Credenciamento08/05/2026240 dias

Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN

Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 3,7 mi

Credenciamento07/08/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 376 mil

Credenciamento23/04/2026encerrado

Solicito Chamada Pública para habilitação de fornecedores de generos alimentícios da Agricultura Familiar Rural para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar lembrando que os recursos são pelo FNDE com complemento de recurso livre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 276 mil

Dispensa25/07/2026

CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 600

Dispensa25/07/2026

CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 650

Credenciamento05/02/2026encerrado

EDITAL 001/2026 DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 1,8 mi

Dispensa25/07/2026

CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 2 mil

Credenciamento25/06/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de serviços complementares;

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 162 mil

Dispensa25/07/2026

CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1 mil

Credenciamento14/01/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos e serviços complementares especializados.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 125 mil

Credenciamento03/08/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de consultas de especialidades e procedimentos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 198 mil

Dispensa25/07/2026

CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 2 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE FORNECEDORES E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR APLICÁVEL

Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 45 mil

Credenciamento11/02/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de consultas de especialidades e procedimentos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 191 mil

Credenciamento19/05/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de consultas de especialidades e procedimentos.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 135 mil

Credenciamento09/04/2026encerrado

CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 162 mil

Credenciamento22/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO “A” ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 PARA CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE COOPERATIVAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES FORMALMENTE CONSTITUÍDAS COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DETENHAM O CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PMAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 852 mil

Credenciamento04/03/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de consultas de especialidades.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 454 mil

Credenciamento15/06/2026encerrado

Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de consultas de especialidades.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 96 mil