Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoCessão de uso onerosa.BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoConcessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicasMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ADMINISTRATIVA E ONEROSA SOBRE O BEM PÚBLICO DENOMINADO “QUIOSQUE RESTAURANTE HAMILTON TEIXEIRA ROSANTE - TATU”, LOCALIZADO NO PARQUE TURÍSTICO “JOÃO SIMÃO GARCIA”, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-S.PGoverno do Municipio de Buritama · Buritama/SPR$ 108 mil
Pregão - Presencial23/04/2026encerradoConcessão administrativa, a título oneroso de bem público, de salas comerciais situadas nas dependências da Rodoviária Municipal, destinados à exploração de atividades compatíveis com sua finalidade pública e suas respectivas características estruturaisPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 317 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoContratação de serviços de alimentação coletiva com concessão administrativa de uso de espaço físico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 639 mil
Concorrência - Presencial03/08/202617 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, durante o evento denominado CAPRISHOW 2026, a realizar-se nos dias 22 a 24 de maio de 2026, compreendendo: (i) a EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA de venda de ingressos da ÁREA VIP E CAMAROTES em frente ao palco principal; (ii) a COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA, no perímetro respectivo, de bebidas e alimentos; e (iii) a OPERAÇÃO INTEGRAL da área.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Dormentes/PER$ 35 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoConcessão administrativa de uso de 1 (um) espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do novo FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerradoConcessão de Direito Real de uso a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, de imóveis públicos municipais que deverão ser destinados a construção de sede social.Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/20267 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Credenciamento08/04/2026encerradoPNH-020805/000009/2026 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL MEDINDO 1.908,86 M², FRENTE PARA RUA LOREN FRANCISCO DA SILVA, MEDINDO 43,00M, LADO DIREITO MEDINDO 52,00 M CONFRONTANDO COM A RUA DOMINGOS MARIANO, LADO ESQUERDO MEDIANDO 39,00 M, CONFRONTANDO COM LOTE 8, E FUNDO MEDINDO 42,00 M, DENOMINADO LOTE 7, QUADRA C, POLO EMPRESARIAL DOMINGOS MARIANO, CENTRO, PINHEIRAL/RJ, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO PRODUTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJPrefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Administrativa de Uso Remunerado de Espaço para propaganda institucional na contracapa de aproximadamente 25.000 (Vinte e cinco mil) carnês do IPTU municipal do ano de 2026, conforme especificações constantes do presente Edital, através de contrapartida para confecção dos carnês.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoConcessão Administrativa de Uso Remunerado de Espaço para propaganda institucional na contracapa de aproximadamente 25.000 (Vinte e cinco mil) carnês do IPTU municipal do ano de 2026, conforme especificações constantes do presente Edital, através de contrapartida para confecção dos carnês.Sec. Municipal Fazenda e Planejamento · Santo Antônio do Monte/MGR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoConcessão de uso da Cantina8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Uruguaiana/RSR$ 284
Concorrência - Presencial29/04/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PREDIO PÚBLICO, VISANDO SUA DESTINAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA POR PARTICULAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerradoConcessão Administrativa De Uso De Bem Público, Com Outorga Não Onerosa, Para Exploração, Operação, Conservação, Manutenção E Gestão Do Píer Do Rio Mutum - Descrição do Prêmio: Melhor TécnicaMMT-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO · Barão de Melgaço/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicas.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Credenciamento19/03/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRA COM 8.084,70M², (OITO MIL, OITENTA E QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO NA DOMINGOS MARIANO, POLO INDUSTRIAL DOMINGOS MARIANO, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: FRENTE PARA A RUA DOMINGOS MARIANO, MEDINDO 90,37 METROS; LADO DIREITO MEDINDO 82,52 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 07; LADO ESQUERDO MEDINDO 98,29 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 09; E FUNDOS MEDINDO 89,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 06, NOS TERMO DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público para operação de cantinaBASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para instalação e operação de minimercado nas regionais do Serpro, mediante concessão administrativa de uso de espaço público.SERPRO - SEDE BRASILIA · Brasília/DFR$ 50
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Dispensa05/03/2026encerradoEXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerradoConcorrência pública para concessão administrativa de uso especial de bem público para empresas interessadas na exploração econômica para realização das tradicionais festividades durante o período da Semana Santa.Unidade Única · Baependi/MGR$ 73 mil