Dispensa05/05/2026
Aquisição de passagem rodoviária - Lei de Benefícios Eventuais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 765
225 resultados para "Concessão de Benefício Eventual,"
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O Registro de Preços visando eventual aquisição de kits enxoval para concessão de Benefício Eventual, a fim de atender as demandas técnicas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania SEMTASC do Município de São Gonçalo do Amarante.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 83 mil
Dispensa31/03/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À M.F.C. - CPF nº 019***339-** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE M.F. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 117, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES. RECURSO PRÓPRIO - SMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual forma de auxílio-alimentação para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual, na forma de auxílio alimentar, para atendimento de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cruz das Almas.
MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA · Cruz das Almas/BAR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual, a fim de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual, em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval destinados à concessão de benefício eventual de auxílio-natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Bem Nascer, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaipava do Grajaú/MA.
Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú · Itaipava do Grajaú/MAR$ 473 mil
Inexigibilidade22/06/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA I
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.
Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 440 mil
Dispensa12/02/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À M.P.G. CPF Nº 084.***.339-** EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA MÃE V.P.G. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº 102, EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL ITAMAR FERNANDES. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAIS - CONTA 23833-3 / DOTAÇÃO 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de natalidade, destinados à concessão de benefício eventual às puérperas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS do município de Coronel Xavier Chaves, conforme critérios estabelecidos na legislação municipal vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinada à concessão do benefício eventual auxílio funeral aos munícipes de Divina Pastora/SE em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 221 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços funerários destinados à concessão do Benefício Eventual em Virtude de Morte, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA.
Unidade Única · Paço do Lumiar/MAR$ 399 mil
Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO REDONDO/SE · Poço Redondo/SER$ 1,3 mi
Inexigibilidade15/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços funerários destinados à concessão do Benefício Eventual em Virtude de Morte, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA.
Unidade Única · Paço do Lumiar/MAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas para concessão como Benefício Eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 95 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500