Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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92 resultados para "Concessão de apoio financeiro,"

Dispensa27/04/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Concessão de apoio financeiro por meio de COTA DE PATROCÍNIO para a realização da 150ª Edição do Jungle Fight Championship – Etapa Macaé 2026 entre os dias 24 a 27 de junho de 2026, para atender à Secretaria Municipal de Esportes. (Subsidiariamente na Lei Federal nº 13.019/2014)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,0 mi

Dispensa30/04/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ALDO BRONDANI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 233

Inexigibilidade23/06/2026

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA AO PROJETO CULTURAL "AQUISIÇÃO DE CARDADEIRA ROTATIVA PARA CARDAR LÃ DE OVELHA", CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 002/2026, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026.

Fundo Municipal de Cultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 4 mil

Dispensa24/04/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ADEMIR JUNGES, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil

Inexigibilidade23/06/2026

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA AO PROJETO CULTURAL "FESCAPE 2026 - FESTIVAL DA CANÇÃO", CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 001/2026, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026.

Fundo Municipal de Cultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 30 mil

Dispensa18/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR MARISA PACHECO DA SILVA EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil

Credenciamento15/06/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA à seleção de 32 (trinta e dois) projetos culturais, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisual; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 200 mil

Dispensa27/04/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ALDAIR ZANETTI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Projeto vidas de gatos importam - Guilherme Matheus de Paula - Causa Animal. Inexigibilidade para fins de elaboração de contrato. Credenciamento 03/2025 - Seleção de Projetos Ambientais com Concessão de Apoio Financeiro não Reembolsável, mediante recursos

Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil

Dispensa27/04/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ANERI JOSE REMUS, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil

Inexigibilidade03/06/2026

Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 4ª Edição do Evento MED Brasil 2026. Memorando 1Doc 14.897/2026.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 80 mil

Dispensa27/04/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ADRIANO ZANETTI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil

Inexigibilidade27/05/2026

PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FAMB

Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil

Dispensa27/04/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ALCIDES MARAFON, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil

Inexigibilidade27/05/2026

PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL

Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil

Dispensa27/04/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ADILSON DA MAIA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil

Dispensa22/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ANGELO GABRIEL ZANETTI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização do evento esportivo "2º Open Tubarão de Futevôlei", organizado pela Arena Open Esportes de Areia, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, no Clube 29 de Julho, em Tubarão/SC. Memorando 1Doc 13.663/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 15 mil

Inexigibilidade20/05/2026

PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL

Unidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil

Dispensa24/04/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ADILCO KILIAN DE PAULA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil

Dispensa16/06/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR JAIR MAURINHO MACIESKI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização do evento esportivo "Regata de Remadores Tuba-Nharô 2026 – 5ª Edição", promovido pela Lifeaholics Fun Sports Events, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, no Pátio Náutico do Clube 29, às margens do Rio Tubarão. Memorando 1Doc 13.657/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 7 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização do evento esportivo "Tubarão Skate Open 2026", promovido pela Associação Tubaronense de Skateboard – ATSB, a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2026, na Skate Plaza Tubarão, localizada junto à Praça Memorial Aeroporto Anita Garibaldi (Praça do Avião). Memorando 1Doc 13.646/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 30 mil

Dispensa27/04/2026

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ARLEI BONATTO, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil