Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
89 resultados para "Concessão onerosa a pessoa"
Credenciamento27/01/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2026 - CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIA, PRECÁRIA E ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS FÍSICAS, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO: POTIM FOLIA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM · Potim/SPR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Pregão - Presencial13/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS, A PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO PÚBLICO, INCLUINDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, GUICHÊS, LANCHONETES, SALAS COMERCIAIS, SANITÁRIOS, PLATAFORMAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DEMAIS DEPENDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, que tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas com sede no Município de SFI, interessadas no uso e operação de cinco (05) quiosques e do banheiro público, localizados na orla da Praia de Santa Clara, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, de acordo com o Termo de Referência do edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/cantina
UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, localizado na Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar /lanchonete/cantina
UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL OBRIGATÓRIA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Passa Quatro/MGR$ 500 mil
Pregão - Presencial07/02/2026encerrado
CONCESSÃO PÚBLICA DE USO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO ESTADUAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARI/PB
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 5
Inexigibilidade15/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para operação de cantina
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado
Contratação de preparo e distribuição de refeições, sob demanda, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, visando atender os Restaurantes Universitários do Campus IV da Universidade Federal da Paraíba , UFPB, incluindo a concessão onerosa do uso de espaço público a serem executados com regime de dedicação nos termos da tabela.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 5,4 mi
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, com área de 45,85 m², localizado no térreo do Prédio da Faculdade de Direito (Av. João Pessoa, 80, Centro Histórico, CEP 90040-000, Porto Alegre, RS), para a prestação de serviços contínuos de alimentação ao público em geral e por este custeado.
UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Pregão - Presencial07/02/2026encerrado
CONCESSÃO PÚBLICA DE USO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO ESTADUAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 5
Inexigibilidade14/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (usina termelétrica) com suas benfeitorias e rede dutoviária, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme autorizado através da Lei Municipal nº 3.350/2024, de 02 de abril de 2024 e conforme a Lei Federal nº 14.133/2021
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
Concessão, a título oneroso, com apuração do maior desconto global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA · Macapá/APR$ 421