Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE MODAIS ELÉTRICOS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE TURÍSTICO POR OUTORGA ONEROSA
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 0
237 resultados para "Concessão onerosa da exploração"
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRÉ-DEFINIDAS, DE 7 (SETE) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRAIA DE ITACIMIRIM, EM ITACIMIRIM, DISTRITO DE MONTE GORDO, CAMAÇARI – BA. A OUTORGA SERÁ CONCEDIDA A PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO, QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ATENDA AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 671 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para operação de cantina
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
Concessão Onerosa da Gestão e Exploração integrada das operações comerciais da 40ª Festa Nacional do Colono (24–27/jul/2026, 4 dias) e do Almoço do Agricultor (19/jul/2026). A concessionária assume integralmente os custos e riscos operacionais da exploração econômica e remunera o Município mediante percentual sobre o faturamento bruto apurado pelo sistema cashless integrado, configurando contrato gerador de receita pública (art. 110, Lei 14.133/2021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado
[LICITANET] - Concessão onerosa de licença para exploração do serviço de automóvel de aluguel – TÁXI, por meio de 02 (dois) PONTOS DE TÁXI atualmente vagos no Município de Serra do Salitre/MG, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 787/2013
MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG · Serra do Salitre/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuos de fornecimento de refeições (almoço e jantar), na modalidade transportada, com distribuição em forma de self-service, para os discentes que se enquadram no Programa de Alimentação do IFRN/Parnamirim, vinculada à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área destinada à cantina, para o Campus Parnamirim deste IFRN.
INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM · Parnamirim/RNR$ 799 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado
Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições e lanches para o IFSP Campus Campinas. Inclui fornecimento de gêneros alimentícios, gestão e exploração de restaurante/cantina (concessão não onerosa), SEM dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as exigências estabelecidas no Termo de Referência.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 891 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA (01 UNIDADE COMERCIAL – BANCA 12), DO MERCADO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (usina termelétrica) com suas benfeitorias e rede dutoviária, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme autorizado através da Lei Municipal nº 3.350/2024, de 02 de abril de 2024 e conforme a Lei Federal nº 14.133/2021
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado
Concessão de uso onerosa para exploração do Ginásio Municipal de Esportes Valmei Paulo Ertel e Parque Poliesportivo Baldo Pedro Grasel, localizados na Rua Imigrante, centro do Município de São João do Oeste/SC, conforme autorizado pelas Leis Municipais nº 614/2001 e 1.876/2021.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE IPAMERI-GO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO ADMNISTRATIVA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para exploração da área destinada à realização do Cruz das Posses Rodeio Fest, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP · Sertãozinho/SPR$ 58 mil
Concorrência - Presencial09/04/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE UM IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS RS PARA EXPLORACAO DE PEDRA BASALTO.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado
Contratacao de empresa para concessao de direito real onerosa para exploracao comercial do quiosque localizado no Parque Arnaldo Wentz de Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SITUADO À AVENIDA DOUTOR FERNANDO COSTA, 800, VILA MUNICIPAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA), EM DIAS DE JOGOS/EVENTOS DO TIME REDBULL BRAGANTINO
Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço físico para exploração de serviços de reprografia, impressão, papelaria e livraria nas dependências da UTFPR - Campus Pato Branco.
UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 23
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa27/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026”, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, ESPAÇOS PARA CARRINHOS DE PIPOCA OU SIMILARES E PARQUE INFANTIL, DURANTE OS DIAS 12 A 15 DE JUNHO DE 2026.
Unidade Única · Piquete/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas.
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil