Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoCONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa08/06/2026OUTORGA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) GRATUITA DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ORIUNDAS DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS BAIRROS MONTE CASTELO E NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2026 E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2022.00003645-9.Fundo de Habitação de Interesse Social · Seara/SCR$ 22
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ARRENDAMENTO DE SUPERFÍCIE PARA A EXPLORAÇÃO DE JAZIDA DE CASCALHO, COM A FINALIDADE DE UTILIZÁ-LOS NOS ACESSOS À PROPRIEDADES, E NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SCDiretoria de Transportes, Obras Viárias e Edificaç · Rio do Campo/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade16/03/2026AQUISICAO DE ARRENDAMENTO DE FRACAO DE IMOVEL RURAL NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA PARA EXPLORACAO PELO MUNICIPIO DE SOLEDADE RSPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 98 mil