Concorrência - Presencial13/05/2026encerrado
Quadra - Concorrência pública para cessão de área ppublica onerosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 20 mil
185 resultados para "Concessão onerosa de área"
Dispensa11/06/2026
Contratação emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar e do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 dias
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de áreas públicas durante a realização da VII da Festa do Café com Leite do Município de Abre Campo, a ocorrer no período de 03 e 04 de julho de 2026, na Praça de Eventos Zilda Moreira Victor, com outorga a particular para ocupação, implantação, estruturação, organização, operação, manutenção, exploração econômica temporária e posterior desmontagem dos espaços destinados à Praça de Alimentação e ao Camarote, mediante pagamento de contrapartida pecuniária ao Município.
Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 186 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de área pública para instalação e exploração comercial de barracas durante a realização da Festa do Arroz 2026, no período de 10 a 12 de julho de 2026, no Município de Vargem Alegre/MG, conforme condições, especificações, croqui de localização e memorial descritivo constantes neste Termo de Referência
Unidade Única · Vargem Alegre/MGR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado
concessão onerosa de uso de área pública com 13.000 m² (treze mil metros quadrados), situada no Parque de Exposições do Município de Salgueiro/PE, destinada exclusivamente à exploração comercial de serviços de estacionamento de veículos durante o período oficial das Festividades de São João 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Presencial12/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO COMERCIAL DE SALÕES COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MIRANTE SANTO ANTÔNIO, ENDEREÇADO A RUA BELA VISTA, JARDIM MIRANTE, RIBEIRÃO PIRES - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DE USO DE AREAS PUBLICAS DURANTE A REALIZACAO DA 1 FESTA DO CAFE DO MUNICIPIO DE CARATINGA A OCORRER NO PERIODO DE 28 A 31 DE MAIO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSICAO JOAO DA COSTA MAFRA COM OUTORGA A PARTICULAR PARA OCUPACAO IMPLANTACAO ESTRUTURACAO ORGANIZACAO OPERACAO MANUTENCAO EXPLORACAO ECONOMICA TEMPORARIA E POSTERIOR DESMONTAGEM DOS ESPACOS DESTINADOS A PRACA DE ALIMENTACAO E AO CAMAROTE MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA PECUNIARIA AO MUNICIPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 367 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições, de forma vinculada à concessão onerosa de uso da área destinada à cantina e ao refeitório do IFAM – Campus Tabatinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
INST.FED.DE EDUC.DO AMAZONAS/CAMPUS TABATINGA · Tabatinga/AMR$ 5,8 mi
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de área correspondente a 29,04m² (vinte e nove metros quadrados e quatro decímetros quadrados), nas dependências do Centro Administrativo de são Gonçalo do Rio Abaixo, para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade restaurante (fornecimento de marmitex) e lanchonete.
Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de alfaiataria.
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
Concessão Onerosa de Uso de área, equipamentos e instalações da Lanchonete da Organização em Centros de Atendimento - OCA/Rio Branco.
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 13 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado
Concessão de uso (oneroso) de área para instalação de cantina (lanchonete) no IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.
IF BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas/BAR$ 171
Concorrência - Presencial03/02/2026encerrado
Concessão administrativa de uso de bem público municipal para fins industriais.
PE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 0
Dispensa14/01/2026
Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Sede e do CDSA da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do termo de referência da contratação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 5,0 mi
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado
Objeto à concessão remunerada de uso, a título oneroso, de área comercial localizada em bem público municipal, mediante outorga de concessão de uso, destinada à implantação, exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes Maria Hemkemeier David, localizado na Rua Bernardino Cândido da Silva, Centro, no Município de Anitápolis/SC
MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS · Anitápolis/SCR$ 10 mil
Pregão - Presencial06/08/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026
Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil